Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.348/2018

    ATO N. 23.348/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 54170/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.054/2018, de 05.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.346/2018

    ATO N. 23.346/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.344/2018

    ATO N. 23.344/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.349/2018

    ATO N. 23.349/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.345/2018

    ATO N. 23.345/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.354/2018

    ATO N. 23.354/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 59295/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.171/2018, de 07.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - RANGEL COSTA PEREIRA SANTOS PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO SUS MÉDIA CONTRIBUTIVA 26122017

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23323 18

    ATO Nº 23.323/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 669170/2017, resolve autorizar a cessão de RONALDO CAMPOS FRAGA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 84565/3, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Secre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23322 18

    ATO Nº 23.322/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 542449/2017, resolve autorizar a cessão de NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 257562/1, lotada no Departamento Estadual de Transito - DETRAN, para exercer suas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23321 18

    ATO Nº 23.321/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 133249/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94024/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23320 18

    ATO Nº 23.320/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 524582/2017, resolve autorizar a cessão de LINCOLN FERNANDES CARDOSO, cabo, Matrícula Funcional nº 98875/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza milit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23319 18

    ATO Nº 23.319/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 669170/2017, resolve autorizar a cessão de IVANI GOMES DE ALMEIDA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 58311/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - JANETH BRAGA DE MEDEIROS Retificação fundamentação legal MÉDIA CONTRIBUTIVA 15022017

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 (Edição Extra) - ATO N. 23.295/2018

    ATO N. 23.295/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 (Edição Extra) - ATO N. 23.288/2018

    ATO N. 23.288/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 (Edição Extra) - ATO N. 23.289/2018

    ATO N. 23.289/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO 23265 18

    ATO Nº 23.265/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 65278/2018, resolve autorizar o servidor MARCELO DUARTE MONTEIRO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA a se ausentar do País, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2018, com a finalidad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO 23264 18

    ATO Nº 23.264/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 688627/2017, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, abaixo mencionados, a se ausentarem do país, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2018, com a finalidade de realiz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO N. 23.250/2018

    ATO N. 23.250/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO N. 23.262/2018

    ATO N. 23.262/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!