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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26792 18

    ATO Nº 26.792/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos 68407/2018 e 196096/2018, resolve autorizar a cessão de GEORGIA PINTO DIAS LEITE, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 58344/1, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Públic...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26791 18

    ATO Nº 26.791/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 139409/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.921/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2017 que trata da cessão de GABRIELA MAITO CLEMENTE, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26790 18

    ATO Nº 26.790/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 648799/2017, resolve conceder a EMMANUELLE ROSA MUTZENBERG, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcional nº 227320/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA, Licença para ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26789 18

    ATO Nº 26.789/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 101239/2017 , resolve retificar o Ato nº 24.167/2018, publicado no Diário Oficial de 26/03/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional de EMILIA DIETERICH DE ARAUJO, Professora da Educação Bási...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26788 18

    ATO Nº 26.788/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 60735/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.568/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/02/2018, que trata da cessão de ELISANGELA DUARTE DOS SANTOS, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 72048/1, lo...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26787 18

    ATO Nº 26.787/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 82319/2017, resolve retificar o Ato nº 24.087/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional de ELIANE MORIGI, Professora da Educação Básica, Matricula F...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26786 18

    ATO Nº 26.786/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 604158/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.059/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/02/2017, que trata da cessão de ELAYNE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 98...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26785 18

    ATO Nº 26.785/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 478164/2017, resolve autorizar para fins de regularização funcional a cessão de EDUARDO WOLLINGER, Agente de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 225489/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26784 18

    ATO Nº 26.784/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 675049/2017 e 17627/2018, resolve autorizar a cessão de EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 128924/3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laz...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26783 18

    ATO Nº 26.783/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constam no Processo nº 336903/2017 e 77193/2018 resolve autorizar a cessão de AMÁBILLE LEITE COIMBRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 31969/9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26782 18

    ATO Nº 26.782/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 524519/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.753/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2017, que trata da cessão de ALESSANDRA XAVIER DA COSTA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matríc...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26781 18

    ATO Nº 26.781/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 594268/2017, 85760/2018 e 190267/2018 resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.011/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/07/2017 que trata da cessão de ALDIRENE SANTANA...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO 26780 18

    ATO Nº 26.780/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 628365/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 07 de novembro de 2017, do Ato nº 22.121/2017, publicado em 12/12/2017, que prorrogou a Licença para Qualificação Profissional a AILA OLIVEIRA SERPA, Professo...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.772/2018

    ATO N. 26.772/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.779/2018

    ATO N. 26.779/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.773/2018

    ATO N. 26.773/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.777/2018

    ATO N. 26.777/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.778/2018

    ATO N. 26.778/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.771/2018

    ATO N. 26.771/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N. 26.774/2018

    ATO N. 26.774/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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