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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27458 18

    ATO Nº 27.458/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.733/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de JOSE APARECIDO DIAS ROCHA, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 72079/1, lotad...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27457 18

    ATO Nº 27.457/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.731/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de JONNY MOURA BOAVENTURA, Soldado, Matrícula Funcional nº 230734/1, lotado na Políci...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27455 18

    ATO Nº 27.455/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.728/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de IVONE CRISTINA DA SILVA, Cabo, Matrícula Funcional nº 115863/2, lotado na Polícia ...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27454 18

    ATO Nº 27.454/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve, para fins de regularização, prorrogar o Ato nº 18.727/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de GILBERTO DUARTE VITORIO, Tenente Coronel, Matrícula F...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27452 18

    ATO Nº 27.452/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.719/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de CLEYTON FERREIRA, Cabo, Matrícula Funcional nº 112171/1, lotado na Polícia Militar...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27451 18

    ATO Nº 27.451/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.714/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de AESIO NOGUEIRA SANTANA, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 90715/1, lotado ...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO 27450 18

    ATO Nº 27.450/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 53387/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.713/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/06/2017, que trata da cessão de AELSON DE OLIVEIRA MATOS, Soldado, Matrícula Funcional nº 230061/1, lotado na Polí...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.433/2018

    ATO N. 27.433/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 248521/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 25.199/2018, de 18.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.443/2018

    ATO N. 27.443/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.436/2018

    ATO N. 27.436/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.434/2018

    ATO N. 27.434/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.442/2018

    ATO N. 27.442/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.435/2018

    ATO N. 27.435/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.438/2018

    ATO N. 27.438/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.441/2018

    ATO N. 27.441/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.437/2018

    ATO N. 27.437/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.439/2018

    ATO N. 27.439/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - ATO N. 27.440/2018

    ATO N. 27.440/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - WANGLEY ESNARRIAGA DE FREITAS 29082018

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - EDNEY DE LACERDA CINTRA 29082018

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