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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - ATO N. 28.206/2018

    ATO N. 28.206/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.202/2018

    ATO N. 28.202/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.200/2018

    ATO N. 28.200/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.201/2018

    ATO N. 28.201/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.197/2018

    ATO N. 28.197/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.198/2018

    ATO N. 28.198/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.199/2018

    ATO N. 28.199/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.196/2018

    ATO N. 28.196/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407,...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N. 28.195/2018

    ATO N. 28.195/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 271540/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 25.437/2018, de 04.06.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - ATO 28193 18

    ATO Nº 28.193/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 420256/2018, resolve autorizar a cessão de PAULO HENRIQUE COELHO DA CRUZ, Analista Administrativo, Matricula Funcional n° 133883/1, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - SEC, para exercer suas funções na ...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - ATO 28192 18

    ATO Nº 28.192/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 494281/2018, resolve autorizar a cessão de CIRO RODOLPHO PINTO DE ARRUDA SIQUEIRA GONÇALVES, Auditor do Estado, Matrícula Funcional nº 225600/1, lotado na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28140 18

    ATO Nº 28.140/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº413143/2018, resolve retificar o Ato nº 27.049/2018, publicado no Diário Oficial de 09/08/2018, que autorizou a cessão de HOSAN LUIZ MONTEIRO DE ARRUDA,Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 125604...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28139 18

    ATO Nº 28.139/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 289757/2018, resolve prorrogar o Ato nº 19.857/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que autorizou a cessão de PLÍNIO PELLENZ JUNIOR, 249935/1, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária e ...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28138 18

    ATO Nº 28.138/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 401371/2018, resolve autorizar a terceira prorrogação do Ato nº 5.741/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/08/2015, que trata da cessão de ELENIR MARIA DA SILVA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Ag...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28137 18

    ATO Nº 28.137/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nºs 323249/2018 e 287798/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.704/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2017, que trata da cessão de ELIANA APARECIDA GAGLIARD STECH, Analista de Desenvolvimento Econ...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28136 18

    ATO Nº 28.136/2018. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 521790/2017, resolve autorizar a cessão de RAFAEL ALVES DE LARA, Soldado, Matrícula Funcional nº 230976/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza militar ...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28135 18

    ATO Nº 28.135/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 304233/2018, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 2.146/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2015, que trata da cessão de MÁRCIA IZABELLA MOURA DE AMORIM, Técnica Administrativa, Matrícu...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28134 18

    ATO Nº 28.134/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 328245/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.776/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2017, que se trata da cessão de MARCELO FRANCK DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Sa...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28133 18

    ATO Nº 28.133/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 200224/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.826/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/03/2018, que se trata da cessão de JOSE ALVES DOS SANTOS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de S...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - ATO 28132 18

    ATO Nº 28.132/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 200190/2018, resolve prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem suas funções na Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT, pelo período de ...

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