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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - VALTENIS CARDOSO DE SOUZA PM Invalidez INTEGRAL 19092018

    ATO Nº 28.012/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - CARLOS ROBERTO CARDOSO Retificação TCE PM fundamentação legal 18092018

    ATO Nº 28.007/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 352822/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.877/2015, de 21.08.2015, alterado pelo Ato Governamental nº 6....

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.969/2018

    ATO N. 27.969/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.970/2018

    ATO N. 27.970/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.966/2018

    ATO N. 27.966/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.968/2018

    ATO N. 27.968/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ATO N. 27.971/2018

    ATO N. 27.971/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - ALEXIS PEGORARO DE SOUZA INVALIDEZ AAF EC nº 70 2012 INTEGRAIS 13092018

    ATO Nº 27.967/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - ATO N. 27.961/2018

    ATO N. 27.961/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO 27898 18

    ATO Nº 27.898/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 195954/2018 (Processo nº 451479/2018, apenso), resolve autorizar o Al Sd BM ANDERSON TITO DOS ANJOS, , lotado na Banda Musical do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - BMMT, a se ausentar do pa...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO 27897 18

    ATO Nº 27.897/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 458404/2018, resolve autorizar o servidor EVERALDO DO NASCIMENTO MARQUES JUNIOR, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social e Assessor Técnico III da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SE...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO 27896 18

    ATO Nº 27.896/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 458418/2018, resolve autorizar o servidor GUILHERMO HEL AZANKY BARRIOS BESERRA, Analista Administrativo e Coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se au...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO 27895 18

    ATO Nº 27.895/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 458410/2018, resolve autorizar a servidora MIRIAM LIGIA MOREIRA HADDAD DALIA, Superintendente de Política Comercial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no perí...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO 27900 18

    ATO Nº 27.900/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 311875/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.398/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2017, que trata da cessão de ROOSELIANE DE MAGALHAES LOTTI, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 2030...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO 27899 18

    ATO Nº 27.899/2018. ]O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 311875/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.473/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/11/2017, que trata da cessão de BERNARDO MORAIS FILHO, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 252879/1, lo...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO N. 27.894/2018

    ATO N. 27.894/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO N. 27.890/2018

    ATO N. 27.890/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - ATO N. 27.891/2018

    ATO N. 27.891/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PETRINA PEREIRA COSTA 13092018

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - IVAN GIARETTA 13092018

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