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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.781/2018

    ATO N. 27.781/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.783/2018

    ATO N. 27.783/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.784/2018

    ATO N. 27.784/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.779/2018

    ATO N. 27.779/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.782/2018

    ATO N. 27.782/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.785/2018

    ATO N. 27.785/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.786/2018

    ATO N. 27.786/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27733 18

    ATO Nº 27.733/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 284470/2018, resolve prorrogar pelo período de 12 de julho de 2018 a 11 de março de 2019, o Ato nº 25.501/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27732 18

    ATO Nº 27.732/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 190387/2018, resolve prorrogar pelo período de 20 de junho de 2018 a 19 de fevereiro 2020, o Ato nº 16.946/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2017, que concedeu Licença para Qualificação Profi...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27731 18

    ATO Nº 27.731/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 126571/2018 e 145286/2018, resolve prorrogar pelo período de 27 de março de 2018 a 26 de agosto de 2018, o Ato nº 19.983/2017, publicado no Diário Oficial de 28/08/2017 que concedeu Licença para Qualificação ...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27730 18

    ATO Nº 27.730/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 127672/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de abril de 2019, o Ato nº 24.078/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a DA...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27729 18

    ATO Nº 27.729/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 139210/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2019, o Ato nº 24.074/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a AN...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27728 18

    ATO Nº 27.728/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve autorizar a cessão de FERNANDO MARTIN LOPES, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 92162/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretar...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27727 18

    ATO Nº 27.727/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve, para fins de regularização, prorrogar o Ato nº 19.835/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de FERNANDO MARTIN LOPES, Escrivão de Políc...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27726 18

    ATO Nº 27.726/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve autorizar a cessão de ARNON OSNY MENDES LUCAS, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 71766/4, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secret...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27725 18

    ATO Nº 27.725/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 31112/2018 e 857/2018, resolve, para fins de regularização, prorrogar o Ato nº 19.813/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de ARNON OSNY MENDES LUCAS, Delegado de Pol...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27724 18

    ATO Nº 27.724/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 68662/2018 e 61492/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de janeiro de 2018, do Ato nº 15.641/2017, publicado em 25/01/2017, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a SAVIO ANTUNES DOS...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27723 18

    ATO Nº 27.723/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 255935/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 27 de maio de 2018, do Ato nº 24.114/2018, publicado em 23/03/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a SANDRA MIRIA FIGUEIREDO SOUSA, Pro...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27722 18

    ATO Nº 27.722/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 67265/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de janeiro de 2018, do Ato nº 25.510/2018, publicado em 07/06/2018, que concedeu a Licença para Qualificação Profissional a MICHELLE PAULINO MARTINE, Prof...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27721 18

    ATO Nº 27.721/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 279241/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 24 de maio de 2018 do Ato nº 25.497/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que autorizou a licença para qualificação profissional da servi...

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