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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO N. 25.052/2018

    ATO N. 25.052/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25060 18

    ATO Nº 25.060/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 8244/2018, resolve autorizar a cessão de ELIZABETE DE MAGALHÃES ALMEIDA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 242834/1, lotada na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, par...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25059 18

    ATO Nº 25.059/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 22.751/2018 publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão da servidora REGIANE BERCHIELE, Gestor Governamental, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25058 18

    ATO Nº 25.058/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 23.196/2018 publicado em 07/02/2018, que autorizou a cessão do servidor RAFAEL ALBERTONI MAZETO, Analista Administrativo, Matrí...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25057 18

    ATO Nº 25.057/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 22.553/2018 publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão do servidor GERALDO CESAR GONÇALVES SILVA, Analista Administrativo,...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25056 18

    ATO Nº 25.056/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 22.539/2018 publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão do servidor ANTONIO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO, Gestor Governamental, M...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - ATO 25055 18

    ATO Nº 25.055/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 59740/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018 do Ato nº 21.929/2017 publicado em 30/11/2017, que autorizou a cessão da servidora ANDREIA CAROLINA DOMINGUES, Gestora Governamental, Mat...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - MAIO TOSHIO ISHITANI TORNAR SEM EFEITO DENEGOU REGISTRO 11052018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO 24986 18

    ATO Nº 24.986/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 168287/2018, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 11 de Abril de 2018, o cargo de Agente Un...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO 24985 18

    ATO Nº 24.985/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 114347/2018, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 13 de Março de 2018, o cargo de Agente do Serviço de Tran...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.982/2018

    ATO N. 24.982/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 159573/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.423/2015, de 07.04.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.983/2018

    ATO N. 24.983/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 219937/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.869/2018, de 07.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.978/2018

    ATO N. 24.978/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.977/2018

    ATO N. 24.977/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.980/2018

    ATO N. 24.980/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 216837/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.816/2018, de 04.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.979/2018

    ATO N. 24.979/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 203859/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.673/2018, de 26.04.2018, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - ATO N. 24.981/2018

    ATO N. 24.981/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 209741/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.771/2018, de 02.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - ATO N. 24.950/2018

    ATO N. 24.950/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 203192/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.668/2018, de 26.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - ATO N. 24.949/2018

    ATO N. 24.949/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - ATO N. 24.951/2018

    ATO N. 24.951/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro ...

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