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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - ATO N. 24.245/2018

    ATO N. 24.245/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - ATO N. 24.249/2018

    ATO N. 24.249/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - ATO N. 24.251/2018

    ATO N. 24.251/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.220/2018

    ATO N. 24.220/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.214/2018

    ATO N. 24.214/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.217/2018

    ATO N. 24.217/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.218/2018

    ATO N. 24.218/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.222/2018

    ATO N. 24.222/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.216/2018

    ATO N. 24.216/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.219/2018

    ATO N. 24.219/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - ATO N. 24.221/2018

    ATO N. 24.221/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - ATO 24189 18

    ATO Nº 24.189/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324417/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA PINHEIRO FERNANDES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90509/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - ATO 24188 18

    ATO Nº 24.188/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324417/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCIA HELENA DO NASCIMENTO SILVA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 19757/...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - ATO 24167 18

    ATO Nº 24.167/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 101239/2017, resolve conceder a EMILIA DIETERICH DE ARAÚJO, Professora, da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 116827, vínculo 25, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licenç...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - ATO 24105 18

    ATO Nº 24.105/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nºs 77313/2017 e 134193/2017, resolve conceder a MARILEY TEIXEIRA SANTOS FRANÇA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 122584, vínculo 22, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e La...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - ATO 24104 18

    ATO Nº 24.104/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 68088/2017 e 125049/2017, resolve conceder a MARIA EDIVANIA RODRIGUES DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 126865, vínculo 11, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - ATO 24103 18

    ATO Nº 24.103/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 99972/2017, resolve conceder a MARIA APARECIDA ARAUJO SOFTOV, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 72978, vínculo 31, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licenç...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - ATO 24102 18

    ATO Nº 24.102/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 141744/2017, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, pelo período de 14 de abril de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.511/2017, publicado no Diário Oficial de 21/01/2017 que concedeu L...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - ATO 24101 18

    ATO Nº 24.101/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 121822/2017, resolve conceder a LUCIANA RAIMUNDA DE LANA COSTA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 87195, vínculos 2 e 3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - ATO 24100 18

    ATO Nº 24.100/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 214422/2017, resolve conceder a LAIS REGINA FRANÇA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 220744/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação...

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