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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.909/2018

    ATO N. 23.909/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.903/2018

    ATO N. 23.903/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.908/2018

    ATO N. 23.908/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.901/2018

    ATO N. 23.901/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.904/2018

    ATO N. 23.904/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.905/2018

    ATO N. 23.905/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.900/2018

    ATO N. 23.900/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.902/2018

    ATO N. 23.902/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.906/2018

    ATO N. 23.906/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - ATO N. 23.907/2018

    ATO N. 23.907/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - ATO 23893 18

    ATO Nº 23.893/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 108211/2018, resolve autorizar o servidor THIAGO AUGUSTO TUNES, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal - INDEA, a se ausentar do país, no período de 12 a 16 de março de 2018, com a finalidade de pa...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - ATO 23887 18

    ATO Nº 23.887/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 80170/2018, resolve autorizar a cessão de WASHINGTON CEZAR DUARTE, Major, Matrícula Funcional nº 23229, lotado no Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções de natureza milita...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - ATO 23886 18

    ATO Nº 23.886/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 414085/2017, resolve prorrogar o Ato nº 19.868/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de THAYS KARLA MACIEL COSTA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícu...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23830 18

    ATO Nº 23.830/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324434/2017, resolve autorizar a cessão de MARCELO CERVO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90138/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23829 18

    ATO Nº 23.829/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347368/2017, resolve autorizar a cessão de MANOEL DE ARAÚJO ROCHA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 32372/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - S...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23828 18

    ATO Nº 23.828/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347419/2017, resolve autorizar a cessão de JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42502/2, lotado na Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23827 18

    ATO Nº 23.827/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324434/2017, resolve autorizar a cessão de JOSE CARLOS BROETTO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42080/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES,...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23863 18

    ATO Nº 23.863/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 435202/2017, resolve retificar o Ato nº 21.800/2017, publicado no Diário Oficial de 24/11/2017, que concedeu licença para qualificação profissional a ADRIANA NOLIBOS BACCIN, Professora da Educação Superior, Ma...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23862 18

    ATO Nº 23.862/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 95167/2017, resolve conceder a MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 67105, vínculo 05, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - ATO 23826 18

    ATO Nº 23.826/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347370/2017, resolve autorizar a cessão de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 75949/3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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