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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23721 18

    ATO Nº 23.721/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347449/2017, resolve autorizar a cessão de MAIZE DE OLIVEIRA FERNANDES, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42656/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde -...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23698 18

    ATO Nº 23.698/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347443/2017, resolve autorizar a cessão de ANA MARIA VICENTE BARBOSA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 65012/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23720 18

    ATO Nº 23.720/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347364/2017, resolve autorizar a cessão de LOIVA REGINA ZIMMER, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 113038/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, p...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23697 18

    ATO Nº 23.697/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347367/2017, resolve autorizar a cessão de AMON SILVA SOUZA, Profissional Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 59055/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funç...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23696 18

    ATO Nº 23.696/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324409/2017, resolve autorizar a cessão de AMILTON CORDEIRO DE SANTANA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42598/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde -...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23719 18

    ATO Nº 23.719/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347333/2017 resolve autorizar a cessão de LAURA DOS SANTOS BARBOSA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 111348/1 lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23695 18

    ATO Nº 23.695/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347395/2017, resolve autorizar a cessão de ALVARO RIZZARDI, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90130/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, par...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 23718 18

    ATO Nº 23.718/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347449/2017, resolve autorizar a cessão de KHRIS BARBOSA GONÇALVES CAPELLARI, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 95443/1, lotada na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.654/2018

    ATO N. 23.654/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.668/2018

    ATO N. 23.668/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.667/2018

    ATO N. 23.667/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 90609/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.562/2018, de 27.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.657/2018

    ATO N. 23.657/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.658/2018

    ATO N. 23.658/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.656/2018

    ATO N. 23.656/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de ...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.665/2018

    ATO N. 23.665/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.653/2018

    ATO N. 23.653/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.655/2018

    ATO N. 23.655/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.652/2018

    ATO N. 23.652/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 565357/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n°. 23.411/2018, publicado no Diário Oficial de 23.02.2018, por ter sa...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Retificação CLASS E NÍVEL 200 2 2 0 1 8 MAGNOLI A BE NE DI TA DE A RRU DA E S ILV A 060 3201 8

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - MARCOS MELO INVALIDEZ PROCON EC 70 2012 integral 05032018

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