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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.561/2018

    ATO N. 23.561/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.563/2018

    ATO N. 23.563/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.555/2018

    ATO N. 23.555/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.557/2018

    ATO N. 23.557/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.558/2018

    ATO N. 23.558/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.562/2018

    ATO N. 23.562/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.564/2018

    ATO N. 23.564/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.550/2018

    ATO N. 23.550/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.551/2018

    ATO N. 23.551/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.554/2018

    ATO N. 23.554/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - ATO 23497 18

    ATO Nº 23.497/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 3987/2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 05 de Janeiro de 2018, o cargo de Perito Crimina...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - ATO N. 23.411/2018

    ATO N. 23.411/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 565357/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 21.050/2017, de 18.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - DIRÇO CARLOS PEDRO INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 2301 2018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO N. 23.398/2018

    ATO N. 23.398/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 67482/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.296/2018, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO N. 23.399/2018

    ATO N. 23.399/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 603035/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental nº. 21.419/2017, de 10.11.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, p...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO 23400 18

    ATO Nº 23.400/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 81023/2018, resolve autorizar as servidoras SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coordenadora de Marketing e Apoio à Comercialização e DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO 22825 18 Republica

    *ATO Nº 22.825/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 511380/2017, resolve autorizar a cessão de MARILYN ADRIANY DE LIMA RONDON, Perita Criminal Oficial, Matricula Funcional nº 94578/1, lotada na Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, para exercer sua...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO 23372 18

    *ATO Nº 23.372/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 38414/2018, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar ...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO N. 23.378/2018

    ATO N. 23.378/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 66715/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.291/2018, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO N. 23.379/2018

    ATO N. 23.379/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 67413/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.295/2018, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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