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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.010/2018

    ATO N. 23.010/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.013/2018

    ATO N. 23.013/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.007/2018

    ATO N. 23.007/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 38648/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 606/2015, de 30.01.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.009/2018

    ATO N. 23.009/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.011/2018

    ATO N. 23.011/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.012/2018

    ATO N. 23.012/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 01/138133/2015/Proces, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.025/2015, de 25.03.2015, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO N. 23.008/2018

    ATO N. 23.008/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - ATO 22966 18

    ATO Nº 22.966/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 035/CG/2018, datado de 23 de janeiro de 2018, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, a contar de 16 a 22 de janeiro de 2018, o prazo para a conclus...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22910 18

    ATO Nº 22.910/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532808/2017, resolve autorizar a cessão de PATRICIA LOPES DA CONCEICAO GALDINO, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 99059/2, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Se...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22909 18

    ATO Nº 22.909/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324453/2017, resolve autorizar a cessão de NEUZA MARIA DA CUNHA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90154/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, p...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22908 18

    ATO Nº 22.908/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 612732/2017, resolve autorizar a cessão de NELSON CORREA VIANA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 138285/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22879 18

    ATO Nº 22.879/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 460656/2017, resolve autorizar a cessão de FABIANO SOUZA SILVA, Cabo, Matrícula Funcional nº 110773/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza militar na...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22907 18

    ATO Nº 22.907/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 460656/2017, resolve autorizar a cessão de MOISES SANTOS CONCEIÇÃO, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 72224/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natu...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22927 18

    ATO Nº 22.927/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 460656/2017, resolve autorizar a cessão de LINCOLN SINAGA VENTURA, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 41225/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natur...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22906 18

    ATO Nº 22.906/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 521790/2017, resolve autorizar a cessão de MIGUEL ALVARO ALVES DA CRUZ, Cabo, Matrícula Funcional nº 98647/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natureza mil...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22878 18

    ATO Nº 22.878/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532785/2017, resolve, autorizar a cessão de FABIANE DE SOUSA MELO, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 126466/2, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22926 18

    ATO Nº 22.926/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532808/2017, resolve autorizar a cessão de ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 97303/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22905 18

    ATO Nº 22.905/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324453/2017, resolve autorizar a cessão de MARILZA SUELI ARAUJO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 53138/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, p...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22877 18

    ATO Nº 22.877/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532808/2017, resolve, autorizar a cessão de EVELLYN LAURA DE OLIVEIRA BORGES, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 97810/7, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secr...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - ATO 22925 18

    ATO Nº 22.925/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532808/2017, resolve autorizar a cessão de ADRIANO SAMPAIO DA COSTA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 98675/2, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de...

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