Legislação

D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - LETÍCIA SANTOS SCHEFFER E OUTROS 1

LETÍCIA SANTOS SCHEFFER E OUTROS - CPF 036.131.041-21, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da LAS - Licença Ambiental Simplificada para atividade de Fabricação de ração animal, localizado na FAZENDA AGROPRUDENTE, Estrada Sinop - Colmeia, Km 230, s/n, Zona Rural, município de Tabapora/MT. Não foi...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

AWAER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA Inscrito no CNPJ N° 09.653.632/0001-29, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Serviços de pulverização e controle de pragas agrícolas (pátio de descontaminação) e Ponto de Combustível de Álcool com capacidade para 10.000 litros e Querosene com capacidade de 15.000 lit...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS - EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº. 10.553.175/0001-80. Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambienta - SEMA, a Renovação da Licença de Instalação (LI), para Loteamento Residencial denominado Melchiades Figueiredo Miranda, localizado nas proximidades do Loteamento Boa Esperança, Lt. Ár...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICAÇÃO

JORGE LUIZ DANTAS, portador do CPF: 008.853.898-24, torna público que requereu à Secretaria do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT a Limpeza e Reforma de pastagem plantada na Modalidade: Processo de Autorização para Restauração de Formações Campestres (Pastagens Plantadas) na Planície Alagável do Pantanal, no imóvel Fazenda JD, localizada zona Rural...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - AVISO RESUMIDO

SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no 26 de abril de 2021, no período das 07h:30 muitos às 15h:30 minutos horas, na Rua ou Av. Rua Almirante Batista das Neves nº 639, CEP 78400-000, nesta cidade de Diamantino/MT, em primeira convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - REGISTRO DE CHAPAS

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO EM GERAL DE JUÍNA E REGIÃO-SECOMJUR. Avenida Bertodo Shaefer - N.º369N - Bairro Módulo 04 - Fone.: (66) 3566-5878 - CEP:78.320-000 - Juína/MT. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA. O presidente da comissão eleitoral do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO EM GERAL DE JUÍNA E REGIÃO-SECOMJUR, sito à Ave...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

FIDES GOLD MINERADORA S.A, CNPJ Nº 16.498.989/0001-45, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 02/SURH/SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Superficial, Estrada Rural, Travessa 01,...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICAÇÃO

O SR. MOACIR LUIZ GIACOMELLI, pessoa física, devidamente inscrito no CPF sob nº 183.049.159-87. Torna público que requereu perante a SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a outorga de captação de agua superficial para irrigação por aspersão móvel do tipo pivô central no Córrego sem Denominação, afluente do Rio Caiab...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

CLÍNICA VETERINÁRIA RECANTO DOS BICHOS LTDA - CNPJ Nº 29.668.726/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, as Licença Prévia, de Instalação e de Operação para suas Atividades de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; Comércio varejista de med...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICAÇÃO

J. R. DE SOUZA MADEIRAS EIRELI, CNPJ Nº 05.522.261/0001-95, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 14/SURH/SEMA/MT, Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea, na Estrada Centro...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Publicação

O SR. VITÓRIO JUNIOR PICCINI, CPF Nº 620.003.659-49, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 010/SURH/SEMA/MT, o pedido de AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO, para dois (2) poços tubulares denomi...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do artigo 21º, Inciso I c/c Artigo 19º, parágrafo 2º do Estatuto do SENALBA/MT e na forma da Legislação vigente, ficam convocados pelo presente Edital, todos os Empregados da CARITAS DIOCESANA DE RONDONOPOLIS-MT, associados ou não a este Sindicato, para se reun...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

Residencial Jardins Delai SPE Ltda, inscrita no CNPJ: 39.768.132/0001-01, torna público que solicitou junto à SEMA a Transferência de titularidade e Renovação da Outorga para o poço tubular localizado no Loteamento Jardins Delai localizado no Anel Viário Conrado Salles Brito S/N, Bairro Vila Mineira, no Município de Rondonópolis-MT. Coordenadas ...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICACAO

CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (CNTE) AVISO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Canarana Transmissora de Energia S.A. (CNPJ Nº 24.876.026/0001-66), torna público que solicitou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT a Renovação da Licença de Operação n° 317334/2018, com validade até 29 de maio de 2021, para a LT 230kV SE ...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PUBLICAÇÃO LAMINADORA DE PNEUS GOIÂNO

Cledison Moreira De Moraes & Cia Ltda Me inscrito no CNPJ n° 08.409.768/0001-25, situado na Rua Seis n° 479 Quadra 6 Lote 7 Micro Distrito Anézio Pereira de Oliveira, Rondonópolis/MT, torna-se público que requereu junto a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) pedido de Licenciamento Ambiental nas modalidades de Licença Prévia, Licença de...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - FIDES GOLD MINERADORA SA DO MT

FIDES GOLD MINERADORA S.A. CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 51.300.017.938 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES GOLD MINERADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2021, às 09 (nove) horas, na sede s...

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D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - FIDES GOLD MINERADORA SA DO MT

FIDES GOLD MINERADORA S.A. CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 51.300.017.938 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES GOLD MINERADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2021, às 09 (nove) horas, na sede s...

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D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - FIDES GOLD MINERADORA SA DO MT

FIDES GOLD MINERADORA S.A. CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 51.300.017.938 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES GOLD MINERADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2021, às 09 (nove) horas, na sede s...

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D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Soloforte Tecnologi a Pavimentacao C o n v o cacao 18 01 20 21 D OE MT Final

Soloforte Tecnologia em Pavimentação Ltda. CNPJ/MF nº 05.633.850/0001-40 - NIRE 51.201.711.208 Edital de Convocação de Reunião de Sócios Ficam os sócios da Soloforte Tecnologia em Pavimentação Ltda., sociedade limitada, com sede em Sto. Antº. do Leverger, MT, CNPJ nº 05.633.850/0001-40 (a “Sociedade”), Convocados a se Reunirem Excepcionalment...

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D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - Soloforte Tecnologi a Pavimentacao C o n v o cacao 18 01 20 21 D OE MT Final

Soloforte Tecnologia em Pavimentação Ltda. CNPJ/MF nº 05.633.850/0001-40 - NIRE 51.201.711.208 Edital de Convocação de Reunião de Sócios Ficam os sócios da Soloforte Tecnologia em Pavimentação Ltda., sociedade limitada, com sede em Sto. Antº. do Leverger, MT, CNPJ nº 05.633.850/0001-40 (a “Sociedade”), Convocados a se Reunirem Excepcionalment...

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