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5452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - POSTO TRIÂNGULO I E POSTO TRIÂNGULO II SEMA RLO 2021

    DIAS AUTO POSTO LTDA. - POSTO TRIÂNGULO II, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação da Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, sito à Rodovia MT 343, s/n.º - km 45 - Bairro Aparecida, em Cáceres - MT. Não foi determinado estudo de imp...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Publicação

    JOSÉ GUARNIERI NETTO, CPF 134.036.649-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação e alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga (Portaria nº 169 de 08/03/2017). Ponto de captação: S13°06'18,56" W55°15'06,59" e vazão de captação (m³/s): 0,162972. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigaç...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PRIME INOX INDUSTRIA

    PRIME INOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA DE CNPJ DE Nº 26.163.786/0001-51, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SMADESS A LICENÇA AMBIENTAL - MODALIDADE: LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO P...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Nov21 Requerimento a SEMA PMFS RUBENS MAOSKI TTROPICAL ASSESSORIA DO PUB

    RUBENS MAOSKI, cadastrada no CPF N° 139.376.509-20, proprietário da Fazenda Gleba Ximari LOTE - 5, torna público que requereu junto a SEMA - MT, elaboração e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, para desenvolver a atividades de extração de toras no Município de Apiacas/MT. ASPLEMAT Publicações 65.3365-0800

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

    SERVIÇO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17ª REGIÃO/MT Resolução CREF17/MT Nº 37, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o cancelamento ex officio de registro das pessoas jurídicas que não exercem mais atividades na área, no Conselho Regional de Educação Física da 17º Região - CREF17/MT e dá outras providências. O Pres...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PUBLICACAO PEF II

    VALTINHO CARVALHO FRANÇA E OUTRO - CPF 486.049.411-34 - Torna público que requereu a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a LICENÇA FLORESTAL (LF) para atividade de Autorização de Exploração Florestal (AEF) e Autorização de Desmatamento (AD) do imóvel rural denominado FAZENDA FRANÇA, localizada no município de Canarana/MT...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Out21 Requerimento a SEMA Renovação Outorga Concessionaria Aguas de Juara Ltda DO PUB

    Concessionaria Aguas de Juara Ltda, CNPJ. 03.689.021/0001-54, torna público que requereu Renovação de Outorga de direito de uso de Recursos Hidricos, para Captação Superficial e diluição de efluentes nos pontos de coordenadas: Lat. 11º 16’16,76” S e Long. 57º 29’ 2,41” W, vazão de captação de 83 L/s e Lat. 11º 16’ 17,38” S e Long. 57º 31’ 34,54”...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Out21 REQUERIMENTO A SEMA Licença (LF) ALCIDES SZULCZEWSKI NETO DO PUB

    ALCIDES SZULCZEWSKI NETO, inscrito no CPF sob nº 024.517.260-24, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de LICENÇA FLORESTAL - LF, referente à FAZENDA ITAITUBA, localizada no município de JUÍNA - MT. ASPLEMAT Publicações 65.3642-6515

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - AFONSO SINDOJUS EATA PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS INSCRITA 2021

    SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA/AVALIADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDOJUS/MT - COMISSÃO ELEITORAL ATA DE DECURSO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA. Nos termos da Ata da Reunião da Diretoria Executiva do SINDOJUS/MT, realizada em 01/10/2021, lavrada designando a Comissão Eleitoral que coordenará o pleito 2021, do Regimento I...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - OUTORGA SEMA MICHEL TOMBINI

    MICHAEL TOMBINI, situado à estrada do RUA LINHA 2 133 LT 333 - FORQUILA DO RIO MANSO, P.A FORQUILA DO RIO MANSO no Município de Rosário - MT, a direita, portador do CPF. 048.049.851-23, torna público que requereu junto a SEMA, a LICENÇA DE OUTORGA D.ÁGUA, para sistema de irrigação tipo AUTOPROPELIDO (CARRETEL ENRROLADOR) para produção de abacaxi...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Publicação SEMA

    NILSON ANTÔNIO BALESTRERI E OUTROS Inscrito no CPF/MF sob nº 386.538.859-00, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Secagem e Armazenamento de Grãos, localizado à Fazenda Guanabara - Zona Rural, município de Brasnorte/MT. Não foi determinado E...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ALTAIR SEMA COMPLEMENTO OUTORGA

    ALTAIR JOSE MARIA, localizada na ROD. MT 170 KM 86 + 40 KM margem direita, zona rural, no Município de Campo Novo dos Parecis - MT, inscrita no CPF: 332.591.359-87, torna público que requereu junto a SEMA, a RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE OUTORGA D.ÁGUA, para 02 (dois) sistema de irrigação tipo PIVO CENTRAL, sendo 115,54ha, e outro de 67,99ha, totaliz...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA/MT - EXTRAORDINARIA

    SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de Alta Floresta-MT na forma de seu Estatuto, convoca seus associados e diretores para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato, Rua G-06, 636, Setor G, Centro, CEP-78.580-0...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

    SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, CPF: 167.522.791-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Canoa, Coordenadas geográfica 15°35’26”S...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 21/0082

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 21/0082 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 0191/2020 e pela Portaria Sesc 0338/2020, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licit...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL SINDIFISC CREA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os (as) Sindicalizados(as) do ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Edital de Convocação Assembleia

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA O Sindepojuc - Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu Presidente JULIANO PETERSON DA SILVA que ao final subscreve e, com fundamentos no artigo 20 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os ESCRIVÃES DE POLÍCIA FILIADOS para compa...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Requerimento Edital de Publicação

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO J A PNEUS LTDA, CNPJ:07.206.525/0001-27, torna público que requereu junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ´´MEDIO ARAGUAIA´´ - CODEMA, A Renovação das Licença de Operação - LO n° 315833/2017, vinculada ao Processo n° 877010/2011 - SEMA e LO n° 056/2020, vinculada ao Processo n° ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Publicação JAYME PASETO

    JAYME PASETO, CPF - 023.458.549-87, torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para equipamento do tipo “Pivô Central”, com área total de 18 hectares, na Estancia Santa Clara, com captação no Rio das Mortes, Município de Nova Xavantina - MT, Coordenad...

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