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691 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Modelo a ser publicado Ivan Danilo Curvelo Rodrigues

    Modelo a ser publicado Ivan Danilo Curvelo Rodrigues, CPF n° 307.432.618-28, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Licença Florestal (LF), o Plano de Exploração Florestal (PEF) com Autorização de Desmate (AD) para uso alternativo do solo, na Fazenda Novo Mundo inscrito no CAR n° MT81815/2020, localizada...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - O Sr. Dorismar Rodrigues Dos Santos,

    O Sr. Dorismar Rodrigues Dos Santos, inscrito no CPF n° 354.736.571-68, torna público que requereu perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada em um Córrego Sem D...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Publicação - Outorga Superficial - Antônio Lemos Beraldo - Faz. Palmital

    Antônio Lemos Beraldo, CPF nº 705.881.208-04, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT o direito de uso de água superficial em um ponto de captação no córrego Sem Denominação, afluente do Rio Sararé, na coordenada: 14°51'47.329"S, 59°41'27.107"W, para atender a atividade de confinamento bovino da fazenda...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - O Sr. Dorismar Rodrigues Dos Santos,

    O Sr. Dorismar Rodrigues Dos Santos, inscrito no CPF n° 354.736.571-68, torna público que requereu perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada em um Córrego Sem D...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - NOVEMBRO 30-11-2023 - CONSORCIO SIDESASUL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO 2-2023

    ESTADO DE MATO GROSSO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL - SIDESASUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 OBJETO: SRP para futura contratação de consultoria especializada em executar planos municipais de desenvolvimento do turismo, inventário e plano integrado de desenvolvimento d...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - VIRTUAL PROCESSO n.º 1001875-28.2021.8.11.0015

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - VIRTUAL PROCESSO n.º 1001875-28.2021.8.11.0015 Valor da Causa: R$ 239.777.313,48 ESPÉCIE: Recuperação Judicial POLO ATIVO: AGROPECUÁRIA IRMÃOS PICININ LTDA - ME (ALGODOEIRA VALE DO TARTARUGA LTDA) - CNPJ n° 26.309.463/0001-23; MOACIR ANTONIO PICININ - CNPJ: 40.066.175/0001-16, MOACIR ANTÔN...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ - MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2° CICUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av. Isaac Póvoas, 1.010 -Goiabeiras - Fones: (065) 3046-7700 - Cuiabá-MT E-mail: quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ JOÃO GOMES RONDON MILENA RONDON LUZ TARACHUK Tabeliã Tabelião ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ - MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2° CICUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av. Isaac Póvoas, 1.010 -Goiabeiras - Fones: (065) 3046-7700 - Cuiabá-MT E-mail: quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ JOÃO GOMES RONDON MILENA RONDON LUZ TARACHUK Tabeliã Tabelião ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ - MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2° CICUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av. Isaac Póvoas, 1.010 -Goiabeiras - Fones: (065) 3046-7700 - Cuiabá-MT E-mail: quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ JOÃO GOMES RONDON MILENA RONDON LUZ TARACHUK Tabeliã Tabelião ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - DECISÃO COREN-MT Nº. 139/2023

    DECISÃO COREN-MT Nº. 139/2023 Fixa no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso Coren-MT, os valores das anuidades e de seus descontos, bem como taxas e serviços para o exercício de 2024. A Conselheira Presidente e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren-MT, no exercício de suas atribui...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS A SEREM PAGOS PELO COREN/MT A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2015-03

    DECISÃO COREN-MT Nº. 129/2023 Dispõe sobre valores de Auxílio Representação, Jetons a serem pagos pelo Coren-MT aos Conselheiros e Colaboradores. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren-MT e a Conselheira Secretária no exercício de suas atribuições legais e regimentais asseguradas na lei 5.905/73 e no art. 49 do ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - FEX AGRO COMERCIAL LTDA

    FEX AGRO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 15.204.808/0003-20) torna-se público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao CIDESA-NA as Licenças ambientais Prévia, Instalação e Operação (LP, LI, LO) para “Comércio de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo” localizado na Rodovia Federal BR 158, km 42, LT...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - NAGEL AGROINDUSTRIA E ARMAZENS LTDA

    NAGEL AGROINDUSTRIA E ARMAZENS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.409.199/0001-47 e Inscrição Estadual nº 14.008.172-0, torna público que requereu junto à SEMMA-MT (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) LICENÇA PRÉVIA (L.P), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O), para o desenvolvimento da atividade de ARMAZÉM DE GR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - FEX AGRO COMERCIAL LTDA

    FEX AGRO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 15.204.808/0004-00) torna-se público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA as Licenças ambientais Prévia, Instalação e Operação (LP, LI, LO) para “Comércio de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo” localizado na...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - HOSPITAL ÂNGELO MIGUEL MOTA BABINSKI HOLDING LTDA CNPJ N

    HOSPITAL ÂNGELO MIGUEL MOTA BABINSKI HOLDING LTDA CNPJ N°44.036.730/0001-18, localizado na R Industrial 240 Bairro Vila Nova CEP: 78.652-000. torna público que junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) o pedido de licenciamento - Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, do empreendimento para atividade de Atendimento Hospi...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Carvalima Transportes LTDA.,

    Carvalima Transportes LTDA., CNPJ 33.070.814/0010-42, torna público que requereu da Secretária Mun. de Meio Ambiente e Des. Urbano Sustentável do Mun. de Cuiabá-MT, As Licenças Ambientais LP e LI para Atividade de Obra central de cargas e empresas transportadoras de mudanças e encomendas, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa s/n°, Lote...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Construtora Gonçales Rodrigues LTDA,

    Construtora Gonçales Rodrigues LTDA, portador do CNPJ 01.907.708/0001-93, torna público que requereu da Secretária Mun. de Meio Ambiente e Des. Urbano Sustentável do Mun. de Cuiabá-MT a Licença Ambiental: Licença de Operação para Atividade Obra Residencial Multifamiliar, localizado na Rua 36, esq. Com Rua 32,38 Quadra 48 Lote 01, Morada do Ouro ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Novo Agro Comércio e Representações Ltda,

    A empresa Novo Agro Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 19.377.914/0001-02, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente o pedido de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso referente a atividade de comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo localizada na Av. Ri...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros

    José Mauricio Pereira, Presidente da UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros juntamente com a junta eleitoral, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E SIMILARES QUADRIENIO 2023/2027 Filiadas A UCAM - União Coxipoense das ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - AVISO IOMAT - FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS CUIABA

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 23/0099 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 0179/2019, 0191/2020 e pela Portaria Sesc 081/2023, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, reali...

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