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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Franciele Dallabrida

    Franciele Dallabrida, CPF 001.818.932-66, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS e, a Licença de Localização para Barracão Comercial, localizado na Avenida Leôncio Lopes de Miranda, Área desmembrada 02, S/N, Bairro Costa Verde, loteamento Santa Maria II, neste município d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – Santa Helena

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 471151/2019, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 89,60 ha, âmbito da propriedad...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – Peixoto de Azevedo

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 283189/2020, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 90,0 ha, âmbito da propriedade...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - SERFLORA

    GRANJA DIAMANTINO LTDA, CNPJ N.º 28.979.827/0001-08, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Fábrica de Ração, localizada no município de Diamantino - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. SERFLORA ASSESSORIA AMBIENTAL 065 3326-2760

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) de ampliação, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 16,0 ha, âmbito do Lote n.º 200, zona rural, ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - 26EDITAL DE CONVOCAÇAO AGE 05 06 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE - COOMISA CNPJ Nº 08.689.261/0001-72 O Presidente da COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE - COOMISA, pessoa jurídica com forma e natureza jurídica próprias, com sede e estabelecida na cidade de Sapezal, MT, na Avenida Antônio André Maggi nº 58 SW Quadra 131 lote 01 L...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - FRIGORÍFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA

    FRIGORÍFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA - FRISACRE - C.N.P.J: 14.290.696/0004-95, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT, a Renovação da Portaria de Outorga nº 586 de 23/07/2018 do Direito de Uso da Água Derivação/Captação Subterrânea para atividade industrial, localizada na Estância São Jorge n...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ALCIMAR JOSÉ GARDIN E OUTRO

    ALCIMAR JOSÉ GARDIN E OUTRO, CPF 427.143.030-72, torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação (ampliação), realizada pelo sistema de aspersão móvel tipo pivô central na Fazenda Gardin, Zona Rural de Vera/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP

    A FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP, inscrito no CNPJ Nº 32.944.118/0001-64, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 004/SURH/SEMA/MT, o pedido de RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE OUTORGA d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - publica Perci Smaniotto Faz Estrela Do Norte

    PERCI HENRIQUE SMANIOTTO E OUTROS- FAZENDA ESTRELA DO NORTE, inscrito no CPF: 020.842.961-10 torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “ Outorga de Água Subterrânea” (02) Poços Tubulares Profundo sob as coordenadas (Sirgas2000): Poço Sede 11°34’08,7”S 55°58’18,5”0 Poço Hangar 11°34’21,6”S 55°57’4...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - publica João Osorio Dumoncel

    JOÃO OSÓRIO DUMONCEL- FAZENDA ALIANÇA, inscrito no CPF: 048.041.040-20 torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “ Outorga de Água Subterrânea” (01) Poço Tubular sob as coordenadas (Sirgas2000): 12°15’42,1”S 54°28’26,1”0 no Município de Feliz Natal-MT

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL REGIONAL E ESTADUAL

    SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Auto Posto Buritis Primavera do Leste LTDA CNPJ: 39.394.080/0001-42 torna público que requereu a SEMA, a Licença de Operação para Comércio Varejista de Combustível para Automotores, localizado na Avenida Carnauba, nº 918, Residencial Buritis Primavera III, no Município de Primavera do Leste...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - AVISO 2ª SESSÃO - PUBLICIDADE

    AVISO 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023 O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar Nº 411, torna público, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará no dia 24 de maio do ano de 2023, às 8:00h., a segunda Sessão Públic...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que Dercírio Marques de Queiros, CPF:299.645.041-87 RG:2475835-3 SEJUSP/MT, Proprietário e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT Licença por Adesão e Compromisso - LAC ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Publicação de pedido de Outorga Loinir Gatto

    LOINIR GATTO, inscrito sob o CPF Nº 369.569.960-49, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para “Irrigação de área acima de 30ha”. Os poços tubulares foram construídos no município de Ipiranga do Norte/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 do poço de captação e respectivas...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Publicação de pedido de Outorga PT06 RUMO

    RUMO S.A, inscrito sob o CNPJ Nº 02.387.241/0001-60, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para “outros usos - canteiro de obras”. O poço tubular foi construído no município de Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 do poço de captação e respectivas vazão: PT ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

    A Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, CNPJ: 24.772.246/0001-40, torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Renovação de Licença de Operação para a Atividade de Extração Mineral de três áreas - Marape 1- 13º13’57’’ /56º12’27”, Marape 2- 13º14’04’’ /56º12’17’’, Marape 3- 13º08’26”43 /56º11’6’’71, Localizada na...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - GEISA MARA CARDOSO

    GEISA MARA CARDOSO CPF Nº 873.643.521-04, torna publico que requereu da SEMA/MT a autorização de perfuração de um poço tubular de um loteamento rural no município de Jaciara/MT.

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA

    AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ Nº 05.480.855/0013-14, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência nº 01/SURH/SEMA/MT e nº 12/SURH/SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para o poço localiz...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

    SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ Nº 03.819.150/0012-72, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência nº 01/SURH/SEMA/MT e nº 04/SURH/SEMA/MT, Renovação de Outorga de Direito de Uso de Água Subte...

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