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837 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PV 12349 Rota do oeste Extrato 07072023

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A - CRO, aplicando por analogia ao disposto no artigo 62 da Lei nº 13.303/2016 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Licitação CRO nº 005/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de supe...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS

    JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS., CPF111.278.211-72, torna público que requereu à PREFEITURA Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES a Licença Ambiental-Modalidade de Licenças Localização Previa e Instalação (LL, LP E LI ), para atividade de construção de edificação comercial (Atividades B...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PV 12348 Rota do oeste Extrato 07072023

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A - CRO, aplicando por analogia ao disposto no artigo 62 da Lei nº 13.303/2016 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal decidiu pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Licitação CRO nº 004/2023, que tem por objeto a execução de obras de restauração do pavimento em trecho de...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PV 12347 Rota do oeste Extrato 07072023

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A - CRO, aplicando por analogia ao disposto no artigo 62 da Lei nº 13.303/2016 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Licitação CRO nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de engenh...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Celso Carlos Roquetto

    Celso Carlos Roquetto, CPF n° 094.477.058-47, torna público que requereu à SEMMA de São Félix do Araguaia a Renovação da Licença de Operação n° 046/2020, para a atividade de armazéns gerais (emissão de warrants) no município de São Félix do Araguaia/MT. Não foi determinada elaboração de EIA/RIV.

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - CIDESAPA - Processo Licitatório 015-2023 Dispensa nº 006-2023

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA - CNPJ 092.350.065/0001- 90. Processo Licitatório: 015/2023. Dispensa nº 006/2023. (Art. 75 da Lei 14.133/2021 e parecer da Assessoria Jurídica). Objeto: Contratação de prestação de serviços de produção de imagens e videos ao CIDESAPA, AUTOR...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - CIDESAPA - Processo Licitatório 014-2023 Dispensa nº 005-2023

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA - CNPJ 092.350.065/0001- 90. Processo Licitatório: 014/2023 Dispensa nº 005/2023. (Art. 75 da Lei 14.133/2021 e parecer da Assessoria Jurídica). Objeto: Contratação de prestação de serviços de marketing, publicidade e produção de áudio visua...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - CIDESAPA - Processo Administrativo Licitatório n° 13-2023. Inexigibilidade n° 06-2023

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA - CNPJ 092.350.065/0001- 90. Aviso de Contratação. Processo Administrativo Licitatório n° 13/2023. Inexigibilidade n° 06/2023. Torna público que foi realizado processo Contratação de Show nacional para atender o Termo de Convênio n° 0814/202...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - CIDESAPA - Processo Administrativo Licitatório n° 12-2023. Inexigibilidade n° 02-2023

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA - CNPJ 092.350.065/0001- 90. Aviso de Contratação. Processo Administrativo Licitatório n° 12/2023. Inexigibilidade n° 02/2023. Torna público que foi realizado processo Contratação de Show nacional para atender o Termo de Convênio n° 0814/202...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇOES 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso - ASMIP, no uso de suas atribuições, prevista no Art. 32, incisos I e II; Art. 33, incisos II e III e § 2º e 3º; Art. Art. 36 incisos I, II e III; Art. 37, incisos II e III; Art. 39 § 2º; Art. 40 Parágrafo Único; Art. 42 inciso I; Art....

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - O MOVIMENTO VAMBORA

    O MOVIMENTO VAMBORA, com o CNPJ 09.676.493/0001-59, torna publico que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - SEMMADERS/VG a LICENÇA ESPECIAL, para a realização do Evento VMB HIP HOP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de Julho de 2023, no Parque da Via 31 em Várzea Grand...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - CONSTELAÇÃO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

    CONSTELAÇÃO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.738.337/0001-14, torna público que requereu perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso a outorga de captação de água em reservatório de água formado por barramento existente no Córrego Lage e em captação direta no mesmo córrego, com...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DOE TERCEIROS

    ROBERTO ALVES DA SILVA, CPF 537.805.079-00, torna público que requereu junto a SAMA/NM - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum/MT, a Licença Ambiental Simplifica - LAS, para condomínio residencial, localizado na Rua das Macieiras, Quadra 05 - Lote 08, Lírios do Campo II, no município de Nova Mutum/MT. Eng. Vitor César...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - OUTORGA CURTUME JANGADAS

    CURTUME JANGADAS S.A. CNPJ: 02.166.345/0001-45 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N°12 OUTORGA dos poços tubulares profundos: PT01 15°14'53.36"S e 56°26'57.69"O (98 metros de profundidade), PT04 15°14'44.32"S e 56°26'51.26"O (52 metros de profundidade) e P...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EDITAL AGE MUTUM COOPER 21072023

    Ofício Consad 03/2023 referente ao: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA MUTUM COOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES AUTONOMO - MUTUM COOPER. CNPJ: 44.050.032/0001-77 - NIRE: 51400011281 O Presidente da Cooperativa MUTUM COOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES AUTONOMO - MUTUM COOPER, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - CURTUME JANGADAS S.A.

    CURTUME JANGADAS S.A. CNPJ: 02.166.345/0001-45 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N°12 OUTORGA de um poço tubular profundo: PT02 15°14'45.25"S e 56°27'51.45"O (120 metros de profundidade). Com finalidade de Outros Usos, para atender a demanda do escritório...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - LUCAS DAVID MARQUES (BIO LAB ANALISE QUIMICA E MICROBIOLOGICAS

    A empresa LUCAS DAVID MARQUES (BIO LAB ANALISE QUIMICA E MICROBIOLOGICAS), CNPJ nº 24.282.834/0001-03, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Licença Ambiental Simplificada (LAS) referente a atividade de Laboratório de Química e Microbiologia para o empreendimento localizado na Av. Josefina Rocha de Mace...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - SEMA

    Comercial de Alimentos Almeida de Campos Eireli, (CNPJ 22.446.674/0001-57), Rua Álvaro de Azevedo (antiga rua 37). Esquina com rua Tomé de Souza (antiga rua 33), Quadra 84, Loteamento Parque Paiaguás, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) a Licença de Localização para a ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PV 12219 ZML Licença Ambiental 07072023

    Os Proprietários: Hélio Alves Da Silva, inscrito sob CPF Nº 094.741.291-34 e João Paulo Marquezan, inscrito sob CPF Nº 729.292.271-68, tornam público que estão requerendo junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Licença de Operação para desenvolver a atividade de Confinamento de Bovinos para 6.000 cabeças na Fazenda Santa Maria. Coo...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Carlos Roberto Della Libera Filho

    Carlos Roberto Della Libera Filho inscrito no CPF nº 280.601.688-60, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Florestal - LF para o projeto de Exploração Florestal PEF/AD, para a propriedade rural denominada Fazenda São Judas Tadeu, localizada na zona rural de Barra do Garças-MT.

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