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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Publicação jornal Diamantino

    ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, CNPJ nº 15.483.161/0001-50, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), da propriedade FAZENDA GIORGINA, localizada no município de DIAMANTINO/MT, para a GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE SOLAR PARA SISTEMAS HELITÉRMICOS E FO...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Publicação jornal Alto Araguaia I e II

    ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, CNPJ nº 15.483.161/0001-50, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), da propriedade FAZENDA SANTA MARIA, localizada no município de ALTO ARAGUAIA/MT, para a GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE SOLAR PARA SISTEMAS HELITÉRMICO...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os (as) Sindicalizados(as) do ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Mar23 Ata da AGOE 28 02 2023 USINA BARRALCOOL SA DO PUB

    USINA BARRALCOOL S/A CNPJ/MF 33.664.228/0001-35 NIRE 51300004780 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2023, às 08h30 horas em segunda chamada, na Rod MT 246 Km 1,5 Distrito Industrial, no local denominado Quatro Marcos em B...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - TARCIRIO ANTONIO GEBERT

    TARCIRIO ANTONIO GEBERT, CPF 285.739.430-68, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Posto de Abastecimento com Sistema de Armazenamento Aéreo de Combustível - SAAC, instalado na Rodovia BR 070, Km 267 + 24 Km a Esquerda, Fazenda Buriti, Município d...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Aviso Licitação Pregão Presencia 01 2023 public

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Nº 01/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA

    TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 01.294.313/0001-62. Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA/MT, LAS-Canteiro de Obras Coord S14 47 45.57 W55 41 54.082, Captação de Uso Insignificante do Ponto - 01 - S14 46 54.20 W55 39 59.70/ Ponto - 02 - S14 45 11.40 W55 37 14.80/ Ponto - 03 - S14 44 23.50 W55 33 46.90 / Pon...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - FIAGRIL LTDA

    FIAGRIL LTDA CNPJ n° 02.734.023/0008-21, torna público que requereu a SEMA-MT, pedido de Renovação da LO, para a atividade de Fabricação de Biocombustíveis, localizada no município de Lucas do Rio Verde- MT.

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE BURITI

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE BURITI - FUEPB EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 O Presidente do Conselho Deliberativo, Rev. Manoel Seixas Filho, no uso das atribuições que lhe conferem o cargo e nos termos do Artigo 18, II e III do Estatuto vigente CONVOCA os membros da Assembleia Comunitária para reunião Extraordinária no dia 22/03/2023 às ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DOE TERCEIROS

    NHC RAASCH ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ nº 48.674.714/0001-01, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Plurifamiliar”, localizada na Rua das Mangueiras, Quadra 114, Lote 07, Bairro Jardim das Orqu...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - O Sr Paulo Egidio da Silva Abreu

    O Sr. Paulo Egidio da Silva Abreu, inscrito no CPF n° 335.815.841-15, torna público que requereu perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no afluente do Rio Co...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - RICARDO POTRICH

    RICARDO POTRICH, CPF n° 886.306.841-00, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, Outorga de Captação Superficial com a finalidade de irrigação por pivô central, para dois pontos de captação com as seguintes características: Pivô 02 - Ribeirão Sete Lagoas, coordenadas 12°56’41,832” S e 55°29’53,054” W, v...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DOE SEMA JULIANE ZAP

    A pessoa jurídica OURO E PRATA AGROPECUARIA SA, inscrito no CNPJ n° 03.770.070/0001-17, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Outorga para Captação de Água Superficial no município de Nova Xavantina - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA.

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Edital AGO Compel 25032023

    Ofício Circular Consad nº 03/2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL CNPJ: Nº 25.252.467/0001-50 NIRE: 51400010099 A Presidente do Conselho Administrativo da COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Celso Minozzo

    CELSO JOSE MINOZZO, Situado à Rodovia mt 170 km 53, Campo Novo dos Parecis - MT, a direita, portadora do CPF. 194.908.019-68, torna público que requereu junto a SEMA, a RENOVAÇÃO DE OUTORGA D.ÁGUA, para sistema de irrigação tipo PIVO CENTRAL, com área irrigada de 135,62, com vazão de 497,26m³/h, nas coordenadas - latitude S.13º.54 22.07 e longit...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - D.D. ROMO

    D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA, CNPJ 49.479.532/0001-42 torna público que requereu a Secretaria do Meio Ambiente - SMMA, do Município de Lucas do Rio Verde/MT, as licenças: Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação (LO), em uma área de 50 hectares. Localizado na Zona Rural, Fazenda Cedro - matricula 31.240, Lucas do Rio ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - RANCHO DAS ÀGUAS SANTA MARIA (1)

    RANCHO DAS ÀGUAS SANTA MARIA LTDA-C.N.P.J:09.267.885/0001-64 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO SEMA MT, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE BALNEOTERAPIA NO RANCHO DAS ÁGUAS SANTA MARIA - SPA MILAGROSA LTDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT ,LOGRADOURO EST VELHA DE NOS...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - SÚMULA PEDIDO DE RLO 2023

    A Andali S.A, CNPJ 02,227,264/0008-84, torna público que requereu a SEMMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Operação para unidade de fabricação de adubos e fertilizantes, situado no Terminal Intermodal de Rondonópolis, Rod. BR 163 KM 94, Lote nº 02, Rondonópolis/MT

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA

    A DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, de CNPJ n° 24.542.953/0011-11, torna publico o pedido de Transferência de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, da Portaria n° 367 de 30 de abril de 2019, de processo SEMA-MT n° 214657/2013, que se encontra atualmente em nome de ADM Do Brasil LTDA, no município de Campo Novo do Parec...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO IBPA130323

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE FLORESTAL E AMBIENTAL - IBPA, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Edital CONVOCAR os Associados da entidade para a Assembleia Geral Ordinária, no formato híbrido, a partir das 08h:00 em primeira cha...

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