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709 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé,

    Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé, CNPJ: 34.435.754/0001-96, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO AURÍFERO, na Estância Julia, localizado Vila Bela da Sant...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - JOSÉ RICARDO DEBOLETTA

    JOSÉ RICARDO DEBOLETTA, CPF267.401.758-96, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, o pedido da Outorga de direito de uso de água superficial, dessedentação animal nas coordenadas: 1 53° 6' 15.82" W 16° 46' 47.27" S; 2 53° 3' 48.95" W 16° 46' 21.04" S; 3 53° 3' 18.36" W 16° 46' 42.69" S ; 4 53° 2' 2.86" W 16° 4...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan23 - Licenciamento ambiental - ATTO AGRÍCOLA LTDA (Fazenda Cachoeira Vermelha) - DO - PUB

    ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.509.017/0001-43, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 317191/2018 vinculada ao processo nº 672683/2015 para atividade de irrigação por pivô central em área de 502,7 ha, desempenhada na Fazenda Cachoeira Vermelha, l...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan23 - Licenciamento ambiental - ATTO AGRÍCOLA LTDA (Fazenda Adriana) - DO

    ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.509.017/0001-43, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 317271/2018 vinculada ao processo nº 672674/2015 para atividade de irrigação por pivô central em área de 402,1854 ha, desempenhada na Fazenda Adriana, localizad...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA,

    A BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0034-90, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no córrego Sem Denominação, Coordenadas Geográficas ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO CRO-MT N 01 2024

    CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT RESOLUÇÃO CRO-MT N° 01/2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1°. Alterar e consolidar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e respectivos anexos do Conselho Regional de Odontologia de...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N 001 2024 CRO-MT

    CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024/CRO-MT O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e form...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMÉRCIO/MT, vem através do presente edital, convocar o SINCOTEC/MT, SINDIÓPTICA/MT, SIRECOM/MT, SINCALCO/MT, SINDCOMAC/MT, e empresários do comércio em geral, abrangidos pela Convenção...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - JOBERTHY APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS “EXITO COMERCIO E SERVIÇOS

    JOBERTHY APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS “EXITO COMERCIO E SERVIÇOS”, CNPJ20.683.149/0001-20 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES a Licença Ambiental-Modalidade: Licença Prévia-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO - Regulariz...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - “CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.,

    “CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrito no CNPJ n° 45.543.915/0453-63, torna público a alteração do CNPJ constante na Licença Prévia n° 313674/2021 e Licença de Instalação n° 72542/2021 emitidas pela SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, para o cadastro 45.543.915/0955-49, atividade Comércio Varejista de Combustíveis para Veículo...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan24 - Licença Ambiental - O TELHAR AGROPECUÁRIA AMAGGI LTDA – CNPJ 05.683.2770006-94 - DO - PUB

    O TELHAR AGROPECUÁRIA AMAGGI LTDA - Inscrita no CNPJ n° 05.683.277/0006-94, unidade denominada Fazenda Nova, localizado em Rodovia MT 336, sentido trevo do gaúcho para Santo Antônio do Leste, Km 20 à esquerda, S/N°, Zona Rural, do Município de Santo Antônio do Leste/MT, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - S...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan24 - Licença Ambiental - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 77.294.2540058-20 - DO - PUB

    AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Inscrita no CNPJ n° 77.294.254/0058-20, localizada em Estrada Municipal do Aeroporto, S/N°, Bairro Novo Diamantino, no Município Diamantino/MT, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade de Diamantino/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de Armazén...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan24 - Licença Ambiental - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 77.294.2540010-85 - DO - PUB

    AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Inscrita no CNPJ n° 77.294.254/0010-85, localizada em Rodovia MT 235, Km 195, S/N°, Setor 09, Setor Industrial, no Município de Campos de Júlio/MT torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Campos de Júlio, a Renovação da Licença de Operação (LO) para ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EDITAL DOE sincovaga

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTAORDINÁRIA - CONTINUIDADE DA NEGOCIAÇÃO DO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2024 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - Fecomércio/MT e o Sindicado do Comércio Varejista de Gêneros Alimentício do Estado de Mato Grosso - SINCOVAGA/MT , vem pelo presente edital, c...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Circular Consad nº 01-2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA COOPERATIVA BRASIL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS – BRCOOP

    Circular Consad nº 01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA COOPERATIVA BRASIL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS - BRCOOP - CNPJ 40.091.389/0001-42 O Diretor Presidente da COOPERATIVA BRASIL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS - BRCOOP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social,...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EDSON MARCOS MELOZZI

    EDSON MARCOS MELOZZI, produtor rural, sob CPF 638.747.509-06, proprietário, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, a LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para atividade de: Posto de Abastecimento (tanque aéreo acima de 15 m3) - a ser instalado na Fazenda Cabana, Rod. M...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ROBERTO HIROSHI LAC

    ROBERTO HIROSHI HASHIMOTO E OUTROS, CPF 588.439.819-00, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, A SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA RECEPÇÃO, SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, DA FAZENDA GRAÚNA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-MT, NÃO FOI DETERMINADO ES...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - VALDECIR ALBERTO RENOVAÇÃO LO ARMAZÉM 2024

    VALDECIR ALBERTO LETTRARI E OUTRA, CPF 284.096.049-49, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE RECEPÇÃO, SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 070 KM 245 + 02 KM À ESQUERDA...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - AGROMERCANTIL TOMAZZETI LTDA 2024

    AGROMERCANTIL TOMAZETTI LTDA, CNPJ 00.198.188/0001-24, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Novo Rumo Empreendimentos Imobiliários Ltda.,

    Novo Rumo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 14.744.116/0001-02, Torna público que requereu a SMDE/DMA/SAPEZAL/MT, as Licenças Prévia de Instalação e de Operação, para extração e Cascalho em uma área de 50,00 hectares localizada na fazenda Juruena, Zona rural do Município de Sapezal-MT.

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