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709 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - GRANEL ARMAZENS GERAIS LTDA,

    GRANEL ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ nº 52.712.177/0001-14, torna público que requereu a Prefeitura Municipal de Cláudia/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA, Licença de Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Armazéns Gerais, localizado a Rodovia MT-423, Chácara nº 15, Zona Rura...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - MINERBRÁS MINERAÇÃO LTDA,

    MINERBRÁS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.762.164/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, a Licença de Operação para atividade de Extração de Minério de Metais Preciosos, localizada na Fazenda Ajuricaba, zona rural, no município de Nossa Senhora do Livramento MT.

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Águas de Matupá,

    Águas de Matupá, sociedade por ações, com sede na cidade de Matupá, Estado do Mato Grosso, na Rua 06 Esquina Com a Rua 5, nº351, Jardim das Flores, CEP 78.525-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.783.534/0001-92, solicita através desta a Renovação da LI - Licença de Instalação nº72999/2021, referente ao SES - Sistema de Esgotamento Sanitário. Fi...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Saneamento Básico de Jangada S.A.,

    Saneamento Básico de Jangada S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de Jangada, Estado do Mato Grosso, na , CEP 78850-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.005.164/0001-50, torna público que requereu junto a SEMA- Secretaria Estadual de Meio Ambiente a Renovação da LO - Licença de Operação nº322152/2020, referente ao SAA - Sistema de Abast...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Águas de União do Sul

    Águas de União do Sul S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de União do Sul, Estado de Mato Grosso, na Rua Jaborá, S/N, Centro, CEP , inscrita no CNPJ MF sob nº 04.352.192/0001-56, torna público que requereu junto a SEMA-Secretaria Estadual de Meio Ambiente via SIGA HIDRICO, o pedido de Alteração da Portaria de Outorga nº82/2021, para au...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - MARISTELA ROSA VALIM DE NORONHA,

    MARISTELA ROSA VALIM DE NORONHA, CPF: 172.868.198-79, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a renovação da Licença de Operação para Confinamento bovino na Fazenda Jacarandá (coordenadas 15°40'15,88"S e 51°54'0,24"W), município de Araguaiana - MT.

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DE MATOGROSSO ( SINUT-MT )

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DE MATOGROSSO ( SINUT/MT ),Sra. SANDRA MOLINA DE FRANÇA,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS QUE REGE A ENTIDADE,CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GEREAL ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024,COM PRIMEIRA CHAMADA ÁS 19 H...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - O Sr. Décio Soares Martins

    O Sr. Décio Soares Martins de CPF n° 432.241.991-72, torna público que requereu junto a SEMA a outorga de captação de água subterrânea, por meio de Dois Poços Tubulares, com a finalidade de dessedentação animal, no imóvel denominado Chácara Jaqueira, CAR MT29194/2019, Zona Rural, município de Nova Marilândia - MT. Coordenada geográfica - SIRGAS ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan24 - Licenciamento Ambiental - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 33) - DO - PUB

    Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 33), (CNPJ: 09.001.879/0034 - 29), endereço: Rodovia BR 163 - km 498, s/n, Centro, Jangada-MT, CEP: 78.490-000, requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da Licença de Operação - LO e Juntada no processo: 12320/2023 para atividade de Revendedor de Combustível. (Posto de Co...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan24 - Licenciamento Ambiental - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 29) - DO - PUB

    Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. (Amazônia 29), (CNPJ: 09.001.879/0035 - 00), endereço: Rua Raul Santos Costa, 1566, Ribeirão do lipa, Cuiabá-MT, CEP: 78.048-160, requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da Licença de Operação - LO, Alteração de Razão Social e Juntada no processo: 17149/2023 para atividade de Reve...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - LOTEAMENTO BOULEVARD JUARA LTDA

    LOTEAMENTO BOULEVARD JUARA LTDA (CNPJ n° 51.272.566/0001-03), torna público que requereu à Divisão de Meio Ambiente da S.M.D.E. as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) do Loteamento Urbano “Boulevard Juara Comercial”, localizado na Av. Vereador Walter Lauro, zona urbana do município de Juara/MT (11°15'30.50"S; 57°31'22.10"O).

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - SELGIMAR AMARAL FRANCO

    SELGIMAR AMARAL FRANCO, brasileiro, agricultor, casado, portador do RG 960864 SSP/GO, CPF 231.519.941-72, residente e domiciliado em Nova Lacerda - MT, proprietário de imóvel rural identificado como Fazenda SA, torna público que requereu junto à SEMA/MT, autorização para explorar atividade de Piscicultura em regime semi intensivo, constando de L...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan23 - R. P. DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA - Chaiane Bazana - DO - PUB

    R. P. DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.834.175/0001-83, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Nova Mutum - MT a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a Atividade de Loteamento Urbano, com desmate de 5,279 m², sob as seguintes coordenadas geográficas: Latitude 13° 47' 53.43" S e Long...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Jan24 - OZIRES ANTÔNIO RODRIGUES - Floraplan - DO - PUB

    OZIRES ANTÔNIO RODRIGUES de CPF nº 540.064.309-49 torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Alta Floresta - MT a Licença Ambiental da Chácara Recanto Estrela para exercer atividade de Piscicultura Recreativa no município de Alta Floresta - MT. Não foi determinado EIA/Rima. ASPLE...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 02 AGROPECUÁRIA SCHECHELI LTDA

    AGROPECUÁRIA SCHECHELI LTDA, CNPJ: 50.317.568/0001-09, torna-se público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de poço tubular profundo, para uso doméstico e uso rural, localizado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, estrada vicinal, zona rural, nas coordenadas geográficas 13º12’10”/58º43’57”, com a vazão de 12,41 m3/h do Município de ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 01 AGROPECUÁRIA SCHECHELI LTDA

    AGROPECUÁRIA SCHECHELI LTDA, CNPJ: 50.317.568/0001-09, torna-se público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de poço tubular profundo, para uso na lavoura, localizado na Fazenda Bela Vista, estrada vicinal, zona rural, nas coordenadas geográficas 13º01’54”/58º40’51”, com a vazão de 10,90 m3/h do Município de Sapezal/MT.

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Raimundo Pereira D’Oliveira T. Correa da Costa

    Raimundo Pereira D’Oliveira T. Correa da Costa - Pecuária Forte Faz. Itamaraty, CPF: 652.043.601-15, localizado no Município de Nova Monte Verde/MT, torna público que requereu junto Sema - Secretaria Estadual de Meio Ambiente a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Piscicultura Tanque-Redes. Não foi determinado Estudo de Im...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - O CTEC — POLO FACULDADE FACEIB,ALFFA

    O CTEC - POLO FACULDADE FACEIB,ALFFA, CEIBTEC e XXV DE ABRIL RELAÇÃO DE CONCLUDENTE 2022/2023. Instituição de ensino de caráter privado comunica a todos quanto possa interessar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com as prerrogativas legais que lhe confere a Lei Federal n° 9.394/96, LDB que os alunos abaixo relacionados concl...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - MAURO FERNANDO SCHAEDLER 1

    MAURO FERNANDO SCHAEDLER,CPF503.227.459-34, torna público que requereu a Secretaria de Estado de meio Ambiente, SEMA-MT, o pedido de Licença Florestal-LF para o Projeto de Exploração Florestal PEF/AD, para propriedade denominada Fazenda Senhor Jesus C, localizada na cidade de Brasnorte-MT. SIMCAR: MT220315/2022

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES SA 2

    CENTRO OESTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES SA, 07.606.538/0004-36 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável-SMADESS a Licença Ambiental-Modalidade: Renovação da Licença de Operação, para atividade de COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES, localizada Av. F...

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