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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO

    OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO - CPF: 216.299.928-52, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC do Armazém da FAZENDA SÃO JOSÉ, localizada na zona rural do município de Pontes e Lacerda - MT, para a atividade de armazenamento de grãos. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO D...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - ROBSON ZIMERMMANN RODRIGUES

    ROBSON ZIMERMMANN RODRIGUES (TORNEARIA JK), CNPJ: 33.730.092/0001-14, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A DELFAM - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, LOCALIZADO NA AV. JK, Nº 1380 E, BAIRRO: SETOR DE SERVIÇOS, EM JUINA - MT.

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - CASA DAS CORTINAS LTDA

    CASA DAS CORTINAS LTDA, CNPJ .05.844.540/0001-75, torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de SINOP/MT, a LP- Licença Prévia, LI- Licença Instalação e LO- Licença de Operação, para atividade de Fabricação de artefatos têxteis para o uso doméstico; Fabricação de artefatos de tapeçaria;...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Nov24 - Licença Ambiental - SEIBEL & FREITAG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - DO - PUB

    SEIBEL & FREITAG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA (CNPJ: 18.436.933/0001-91) - ENDEREÇO: RUA DO PEQUI, N° 2091, BAIRRO CENTRO, SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, CEP: 78445-000. REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMA-MT, O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - AUDILIA VALEZI JORDANI

    AUDILIA VALEZI JORDANI, CPF: 926.645.478-87, torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a Atividade de Avicultura de Corte, com capacidade de 33.600 animais para empreendimento localizado no Sítio Santa Maria de endereço Estrada Nova Mata, km 60 a esque...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - MARCOS AFONSO BELLINI

    MARCOS AFONSO BELLINI, CPF Nº 074.345.628-97, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. O ponto de captação (PT-01), coordenadas geográficas ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - SINDICATO RURAL DE SAPEZAL/MT - ORD - PREST

    SINDICATO RURAL DE SAPEZAL/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de sapezal/MT, na forma de seu Estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 07 de Dezembro de 2024, em sua sede social (Sala do NAC) no Parque de Exposição André Antônio...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA EBENEZER DE CUIABÁ

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA EBENEZER DE CUIABÁ - O Presidente do Conselho da Igreja Presbiteriana Ebenézer, convoca os seus membros comungantes, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sua sede, sito a Rua Desembargador Albano de Oliveira, 167, Bairro Lixeira, às 09:00 hs do dia 01 de dezembro de 2024, para aprovação...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-80, com endereço situado a na Rua XV de Novembro, nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT, neste ato representado pelo Prefeito Muni...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - RURAL AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA 2

    RURAL AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 12.377.613/0001-21, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia/SAMATEC, a Licença Prévia e Licença de Instalação para ampliação, para as atividades de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e co...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Consórcio VRC - ATA DE ASSEMBLÉIA_13 DE NOVEMBRO

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ Cuiabá - MT, 13 de novembro de 2024, 10h00min. Local: Rua Professor João Félix, Número 1024, Bairro Lixeira, Cuiabá - MT Municípios Abrangidos...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ

    O Sr. Luiz Camelo da Silva Neto, presidente da Associação dos Surdos de Cuiabá (ASC) no uso de suas atribuições legais convoca toda a comunidade surda para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de novembro de 2024, no Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo (CEAADA), em primeira convocação ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Classificação quanto à Segurança da Barragem

    Agropecuária São Francisco S.A, CNPJ nº 02.876.704/0001-58 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geo...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - DCISNEROS AGRO PARTICIPACOES S

    DCISNEROS AGRO PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 35.588.336/0001-00, torna público, que requereu junto a SEMA/MT, a emissão da Licença Florestal - LF, da propriedade rural denominada de FAZENDA DCISNERO, para o desenvolvimento da Atividade de Manejo Florestal, no município de SANTA CARMEM/MT, e não foi desenvolvido estudo de impacto ambiental.

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

    A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AGROVILA DAS PALMEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 6.261.636/0001-98, torna-se público que requereu à Sema/MT, a OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRANEA de um poço tubular profundo que está localizado na zona rural do município Santo Antonio do Leverger - MT, nas coordenadas 15°5...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 060.2024

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 493/2024), e demais legislações pertinentes, torna público a LICITAÇÃO SOB A MODAL...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Elvis Kley Pereira Alves DC E DOE

    Elvis Kley Pereira Alves, com CPF: 689.790.961-00 residente e domiciliado na Rua A5, N° 516, Bairro Setor A, Alta Floresta/MT com CEP: 78.580-000, titular dos direitos minerários processos ANM n° 867.057/2020, 867.058/2020 e 867.059/2020 em regime de PLG, Torna público que requereu as Licenças Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para extraç...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ZENI

    Zeni Mineração Ltda., com CNPJ: 46.205.808/0001-06, com endereço na Av. Haiti, 78, Lote 02, Qd. B, Jd. das Américas, Cuiabá/MT, cep: 78.060-618, titular direito minerário processo ANM n° 866.060/2018 com alvará de pesquisa n° 120. Torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT, a LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PESQU...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - DOE TERCEIROS

    EDIVALDO SANTOS DE SOUZA, CPF nº 913.842.141-00 , torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Vertical”, localizado na Rua Medianeira, s/n, Quadra V, Lote 30, Cidade Nova, neste município. Não foi d...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - SINDICATO RURAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT - ORD - PREST

    SINDICATO RURAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Gaúcha do Norte/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária na sede desta entidade Rua: Paraná, nº 1247 - S, Centro, CEP: 78.875-000, no...

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