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922 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo do Edital: 30 Dias. EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA PROCESSO n. 1003723-11.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 7.800,00 ESPÉCIE: [Locação de Imóvel]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: ANTONIO WILSON RIBEIRO Endereço: RUA 5, Q 20 CASA 21., JARD...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - HOTEL SKALA DOE E DC

    F F PRATES LTDA - HOTEL SKALA INCRITO NO CNPJ: 30.002.664/0001-50 , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT O PEDIDO DE CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE ÁGUA SUBTERRÂNEA, NA SITO A, REPUBLICA DO LÍBANO, Nº 26 BAIRRO ALVORADA, NA CIDADE DE CUIABA/MT,, MUNICÍPIO DE CUIABA/MT, NO PONTO DE CAPTAÇÃO PT 01 - LAT. 15° ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - VALOREM AGRONEGOCIOS MT LTDA

    VALOREM AGRONEGOCIOS MT LTDA Inscrito no CNPJ N° 32.161.582/0001-84, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da AMPLIAÇÃO do Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Município de Primavera do Leste - MT. Não foi determinado EI...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EUBANK TIRO DEFESA E COMERCIO LTDA 2X2

    EUBANK TIRO DEFESA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.304.909/0001-67 torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Renovação da Licença de Operação - LO referente ao processo n° LD0001729/2018, para atividade de Estabelecimento de En...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE – COOMISA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE - COOMISA CNPJ Nº 08.689.261/0001-72 O Presidente da COOPERATIVA MISTA SAPEZALENSE - COOMISA, pessoa jurídica com forma e natureza jurídica próprias, com sede e estabelecida na cidade de Sapezal, MT, na Avenida Antônio André Maggi n...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - A empresa, Chácara Nossa Senhora Aparecida – Aparecido Pavin,

    A empresa, Chácara Nossa Senhora Aparecida - Aparecido Pavin, inscrita no CPF nº. 018.924.558-11, localizada na Estrada Rural, S/N, Zona Urbana, na cidade de São José dos Quatro Marcos estado do Mato Grosso. Torna público que REQUEREU a SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade: Fabricação de produtos de carne, salsichari...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - SIPROTAF – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

    SIPROTAF - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE O Presidente do SIPROTAF - Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ASSAD- Associação dos Servidores da Secretaria da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ASSAD- Associação dos Servidores da Secretaria da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso CNPJ Nº 00.825.661/0001.56 Registro no Cartório de 1º Oficio de Registro Civil Decreto de Utilidade Pública - Lei nº 5040 de 01/07/1986 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Toni da Costa Ferreira, Presidente da ASSAD, conforme disposição estatutária, c...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ASSAD- Associação dos Servidores da Secretaria da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ASSAD- Associação dos Servidores da Secretaria da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso CNPJ Nº 00.825.661/0001.56 Registro no Cartório de 1º Oficio de Registro Civil Decreto de Utilidade Pública - Lei nº 5040 de 01/07/1986 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Toni da Costa Ferreira, Presidente da ASSAD, conforme disposição estatutária, c...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - ASSAD- Associação dos Servidores da Secretaria da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ASSAD- Associação dos Servidores da Secretaria da Secretaria de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso CNPJ Nº 00.825.661/0001.56 Registro no Cartório de 1º Oficio de Registro Civil Decreto de Utilidade Pública - Lei nº 5040 de 01/07/1986 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Toni da Costa Ferreira, Presidente da ASSAD, conforme disposição estatutária, c...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Abr24 - Licença Ambiental - CONCREART CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - DO - PUB

    CONCREART CONCRETO E ARGAMASSA LTDA (CNPJ: 27.588.233/0003-75) ENDEREÇO: ROD MT 320,N° 3272, PERIMETRO URBANO, COLÍDER-MT CEP: 78.500-000, REQUEREU A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIENTE COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA D...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JUNTO A SEMA-MT

    PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JUNTO A SEMA-MT Objeto: A Prefeitura Municipal de Denise, localizada na Praça Brasília, nº111, Centro, Denise - Mato Grosso, 78380 - 000, CNPJ n° 03.953.718/0001-90, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada para a segu...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - F. A. CANHOTO & CIA LTDA

    F. A. CANHOTO & CIA LTDA, CNPJ N° 02.547.416/0001-50, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LAS-Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Clínica Médica (Clínicas, Consultórios e Ambulatório), sito a Av. Tancredo de Almeida Neves, n° 635-W, Parque das Mansões, Tangará da Serra-MT. Não foi determinado EIA. R.T.: Willian S...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - DOE TERCEIROS

    VIBRA ARTEFATOS LTDA, CNPJ nº 06.022.308/0001-14, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI), para as atividades “Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção “ e “Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado,...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - MARINO JOSÉ FRANZ

    END:1281258:233> MARINO JOSÉ FRANZ, CPF n° 430.885.119-04, torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEDEC a Renovação da Licença de Instalação - RLI, para a atividade ARMAZÉNS GERAIS (emissão de warrants) Rodovia BR 163, lote 11-B, Setor 1-A, Guarantã do Norte - MT. (LAT. 10...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - SERVICO PUBLICO FEDERAL -CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17 REGIAO DO ESTADO DE MATO GROSSO

    SERVICO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17 REGIAO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA CREF17/MT Nº 171/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Cuiabá/MT, 03 de abril de 2024. “Prorroga por mais 15 (quinze) dias a substituição temporária da Kedlyn Gonçalves de Oliveira e Rubiener Marinho Rodrigues. “ O Presidente do Conselho Regio...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - A ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA,

    A ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 50.351.014/0001-28, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS para irrigação por pivô central do poço tubular profundo: PT 01 (Lat.: 16º17'43.76”S Long.: 54º51'36.68"O), PT 02 (Lat.: 16º17'46.05"S Long.: 54º51'53.15"O), PT03 (Lat...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EU Tadeu Paulo Belincatta

    EU Tadeu Paulo Belincatta inscrito no Cpf: 278.346.979-00- “torno público que requereu à Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o pedido de Outorga de Captação Superficial, nas coordenadas lat.:10º11’5,296’’ e long.:54º58’9,039’’ vazão de 0,0311m3/s, para dessedentação animal, Faz. Agropecuária Ponto Alto -Zona Rural, Município de Matupá ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - SINDICATO RURAL DE NOVA MUTUM/MT - AVISO RESUMIDO

    SINDICATO RURAL DE NOVA MUTUM/MT AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 06 de Agosto de 2024, no período das 08:00 ás 16:00 horas, na sede desta entidade, à Avenida das Araras 300 W, centro, CEP: 78450-000, neste município de Nova Mutum/MT, em primeira convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EU Milton Luis Belincatta

    EU Milton Luis Belincatta inscrito no Cpf: 413.108.619-00- “torno público que requereu à Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o pedido de Outorga de Captação Superficial, nas coordenadas lat.:10º11’5,296’’ e long.:54º58’9,039’’ vazão de 0,0311m3/s, para dessedentação animal, Faz. Agropecuária Ponto Alto -Zona Rural, Município de Matupá ...

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