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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Classificação quanto à Segurança da Barragem

    Agropecuária São Francisco S.A, CNPJ nº 02.876.704/0001-58 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, Coordenadas Geo...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - DCISNEROS AGRO PARTICIPACOES S

    DCISNEROS AGRO PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 35.588.336/0001-00, torna público, que requereu junto a SEMA/MT, a emissão da Licença Florestal - LF, da propriedade rural denominada de FAZENDA DCISNERO, para o desenvolvimento da Atividade de Manejo Florestal, no município de SANTA CARMEM/MT, e não foi desenvolvido estudo de impacto ambiental.

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

    A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AGROVILA DAS PALMEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 6.261.636/0001-98, torna-se público que requereu à Sema/MT, a OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRANEA de um poço tubular profundo que está localizado na zona rural do município Santo Antonio do Leverger - MT, nas coordenadas 15°5...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 060.2024

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 493/2024), e demais legislações pertinentes, torna público a LICITAÇÃO SOB A MODAL...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Elvis Kley Pereira Alves DC E DOE

    Elvis Kley Pereira Alves, com CPF: 689.790.961-00 residente e domiciliado na Rua A5, N° 516, Bairro Setor A, Alta Floresta/MT com CEP: 78.580-000, titular dos direitos minerários processos ANM n° 867.057/2020, 867.058/2020 e 867.059/2020 em regime de PLG, Torna público que requereu as Licenças Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para extraç...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ZENI

    Zeni Mineração Ltda., com CNPJ: 46.205.808/0001-06, com endereço na Av. Haiti, 78, Lote 02, Qd. B, Jd. das Américas, Cuiabá/MT, cep: 78.060-618, titular direito minerário processo ANM n° 866.060/2018 com alvará de pesquisa n° 120. Torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT, a LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PESQU...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - DOE TERCEIROS

    EDIVALDO SANTOS DE SOUZA, CPF nº 913.842.141-00 , torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Vertical”, localizado na Rua Medianeira, s/n, Quadra V, Lote 30, Cidade Nova, neste município. Não foi d...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - SINDICATO RURAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT - ORD - PREST

    SINDICATO RURAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Gaúcha do Norte/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária na sede desta entidade Rua: Paraná, nº 1247 - S, Centro, CEP: 78.875-000, no...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - FLORI LUIZ BINOTTI - AERODROMOS DONA IRILDE

    FLORI LUIZ BINOTTI, CPF 383.827.090-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Aeródromos, localizado na Fazenda Dona Irilde, S/N, Zona Rural, Lucas do Rio Verde, CEP 78.467-899 (Lat. 12°44'12,22"S, Long. 5...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - STIMAJUR

    SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE JUÍNA E REGIÃO - STIMAJUR (CGC/MF 03.920.828/0001-56). Av. Perimetral - 5/B - S/N - Bairro Módulo 4 - Fone (0xx66) 3566-3900 - CEP: 78.320-000 - Juína/MT. E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O. O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Madeireiras de Juína e Região - STIMAJUR, comunica...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 260097/2021, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 65,5 ha, âmbito das propriedad...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - COOMIPAZ

    Cooperativa Mista de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ, CNPJ 11.664.330/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 100,00 ha, âmbito do Imóvel Rural da Fa...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - JARDIM DAS AMÉRICAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

    Referente Processo nº PD0020853/2024 G400 JARDIM DAS AMÉRICAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ Nº 52.664.284/0001-14, proprietário da área localizada na a localizado na AVENIDA BRASÍLIA (ANT. AVENIDA A), ESQUINA COM RUA LIMA (ANT. RUA 8), LOTES 11 E 12 REMEMBRADOS, QUADRA 18, LOTEAMENTO JARDIM DAS AMÉRICAS 1ª ETAPA, CUIABÁ - MT, matric...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Arte Jones – Extração de Areia Ltda

    A Arte Jones - Extração de Areia Ltda, Inscrita no CNPJ n° 02.510.576/0001-24, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alta Floresta - SECMA/Afl, a Renovação da Licença de Operação - LO para a atividade de Extração de Areia e Cascalho. A empresa esta localizada no município de ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - CONSORCIO CRA

    CONSORCIO CRA, CNPJ: 54.806.814-0001/47, Requerimento 12992/2024, Solicita os pontos de captação superficial de água: Ponto PX3 - Lat. 15° 40' 37" S, Long. 54° 34' 49" O e vazão máxima de captação de 0,0669818 m³/s.

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - D. Shirley - Smr Comercio 2 - 2cm - 14.11.24

    Smr Comercio de Combustiveis Ltda, Cnpj 54.134.251/0001-98 torna público que requereu junto a SEMA/MT-Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o pedido de juntada ao Processo 22797/2023 da Alteração da Razão Social anteriormente Sirlei Hoffmann Kessler, CPF: 604.436.691-04 para Posto de Combustível, sito a Av Marechal Rondon, 1708, Colider/MT. Pu...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - COLEGIO IBERO AMERICANO

    COLEGIO IBERO AMERICANO, CNPJ37.438.264/0001-31, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES-DGA a Licença Ambiental-Modalidade: Licenças de Localização, Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação, de Obra Comercial-Institucional-Escola, Sito na Avenida Manoel José de Arruda...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PV 17111 - DOMT- COOGAVAM - Edital de Convocação

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO AMANHECER CNPJ 41.740.241/0001-54 e NIRE nº 5140001.112-5 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Digital A presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Amanhecer, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ 41.740.241/0001-54 e na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o NI...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL, CNPJ60.907.680/0008-20, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES-DGA a Licença Ambiental-Modalidade: Licenças de Localização, Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação, de Obra Comercial-Institucional-Escola, Sito na Rua DR. Humbe...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - AVISO CONCORRÊNCIA 013-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, atra...

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