Legislação

D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PV 18515 - DOMT - CBES - Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES SUBAQUÁTICOS (CBES) Os signatários deste edital, praticantes, técnicos, árbitros e demais interessados na estruturação e regulamentação dos Esportes subaquáticos no Brasil, convocam todos os interessados para a Assembleia Geral de Fundação da CONFEDERAÇÃ...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - IBF AGROPECUÁRIA S.A

IBF AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ: 03.938.016/0001-38, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para atividade de Fábrica de Ração localizada sob as coordenadas geográficas 15°22'10.29"...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - IBF AGROPECUÁRIA S.A

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - D Shirley - Biomassa - DOE - 17.04.25

A empresa denominada BIOMASSA GIACOMELLI & FILHOS LTDA, portadora do CNPJ sob nº 42.535.700/0002-01, vem através deste tornar público que solicitou junto a SEMA/MT, a L.A.S. para licenciamento das atividades de Picador Florestal Móvel,no imóvel rural denominado Fazenda São Jorge, localizado na zona rural do município de Tabaporã/MT, SIMCAR n° MT...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - D Shirley - Biomassa - DOE - 17.04.25

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - OBRAMAX ATACADO DE CONSTRUÇÃO 1

CONVITE A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, com vistas a garantir os princípios da legalidade, transparência, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a Administração Pública, torna público e convida vossa senhoria a pa...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - OBRAMAX ATACADO DE CONSTRUÇÃO 1

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - O MINÉRIO PARTICIPAÇÕES LTDA

O MINÉRIO PARTICIPAÇÕES LTDA,CNPJ43.304.422/0001-63, torna público que solicitou à SEMA/MT a Licença de Operação Pesquisa Mineral (LOPM) com Guia de Utilização para a atividade de extração e beneficiamento de ouro, referente ao processo ANM nº 866.341/2022, localizados no município de Pontes e Lacerda-MT.

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A- Zona Rural do município de Santa Rita do TrivelatoMT

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A- Zona Rural do município de Santa Rita do TrivelatoMT

SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A., CNPJ N° 05.799.312/0051-90, torna público que requer à Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT), a emissão da Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Lavanderia de EPI’s, localizada na Fazenda Mãe Margarida - UP Pirapora, na Rod. MT 235 km 78 + 23 km a direita, na Zona Rural do m...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A- (1)

SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A., CNPJ N° 05.799.312/0030-65, torna público que requer à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA de Nova Mutum/MT, a emissão das seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Lavanderia de EPI’s, localizada na Fazenda Piracema I, rodovia BR MT ...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A- (1)

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - A. N. DE SANTANA LTDA

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - A. N. DE SANTANA LTDA

A. N. DE SANTANA LTDA, de nome fantasia “Norte Sul Peixaria”, CNPJ: 14.101.725/0001-80, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande/MT. O Licenciamento Ambiental na modalidade Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 324109/2021, expedida pela SEMA/MT. Para atividade d...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - ERRATA - VALMIR RUBIO

ERRATA - VALMIR RUBIO, inscrito sob o CPF Nº 517.676.519-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de irrigação de área acima de 30ha. Os poços tubulares foram construídos na Fazenda Confiança, município de Vera/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 dos poços de...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - FELIPE GABRIEL CARELLE

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - FELIPE GABRIEL CARELLE

LICENÇA AMBIENTAL FELIPE GABRIEL CARELLE, CPF n° 076.984.329-80, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação (RLO) e Alteração de Razão Social (ARS) do processo n° 382560/2019, passando de DIEISSON MACIEL GUNTZEL, CPF n° 977.319.940-15, para FELIPE GABRIEL CARELLE, CPF n...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - O MINÉRIO PARTICIPAÇÕES LTDA

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A- Zona Rural do município de Santa Rita do TrivelatoMT

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A- (1)

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - A. N. DE SANTANA LTDA

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