Legislação

D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Agropecuária Água Viva LTDA

Agropecuária Água Viva LTDA- CNPJ nº 15.282.731/0001-44, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, os pedidos de Lic. Prévia, Lic. de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Pousada, sito na Rod. MT 326 km 80 s/nº Faz. Santa Rosa, Zona rural. Cocalinho/MT.

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - CERRADÃO AGRO LTDA

CERRADÃO AGRO LTDA de CNPJ: 50.718.887/0001-26, torna público que requereu junto a SEMMA de Rondonópolis - MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de “Serviço de manutenção e reparação de veiculos automotores”, instalado na Rua:São João Del Rey, bairro; Vila rica, sob as coordenadas Lat;16°26’17,89 S lo...

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - SOMAR AGRONEGOCIOS LTDA

SOMAR AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 16.466.087/0002-08 (SOMAR), torna público que requereu junto à Secretaria do Agronegócio, e Meio Ambiente de Primavera do Leste / MT - SAMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de ARMAZÉM DE GRÃOS, empreendimento localizado no Distrito Industrial II, José de Alencar, no município de Primavera do Les...

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - WJL CONSTRUTORA LTDA

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - WJL CONSTRUTORA LTDA

WJL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.369.644/0001-78, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA/NM) de Nova Mutum-MT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de “Condomínio Residencial e Comercial Vertical”, localizada na Rua dos Lírios, Quadra 107, Lote 12, Bairro Jard...

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - SOMIA BIOINSUMOS LTDA

SOMIA BIOINSUMOS LTDA, inscrito sob o CNPJ N° 57.270.947/0001-30, torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a outorga de água subterrânea, de um poço tubular localizado na zona urbana de Lucas do Rio Verde-MT, Loteamento industrial VII, para uso OUTROS USOS. O poço está locado sob as seguintes Co...

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - ANDREIA PEDRASSANI OTTONI GUGEL

ANDREIA PEDRASSANI OTTONI GUGEL, CPF 886.832.301-04,torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para atividade de Avicultura de corte, na Fazenda Santo Expedito II, Linha 25, zona rural de Nova Mutum/MT (13°23'2.79"S/ 56°10'54.21"W). Não foi determinado EI...

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - CONSTRUCAP CCPS COMÉRCIO E ENGENHARIA S.A

CONSTRUCAP CCPS COMÉRCIO E ENGENHARIA S.A. CNPJ nº 61.584.223/0004-80 Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para captação superficial de água em curso d’água localizado no município de São Pedro da Cipa/MT, nas proximidades da Av. Pres. Dutra,...

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D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Condomínio Residencial Campos do Coxipó

O Condomínio Residencial Campos do Coxipó, CNPJ nº 48.111.775/0001-60, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a outorga do direito de uso de água superficial para diluição de efluentes no Rio Coxipó, proveniente da Estação de Tratamento de Efluentes do empreendimento, localizado na Rua Alexand...

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D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG TANGARA DA SERRA- EXERCÍCIO 2025 A 2029 A FECONSEG/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto nos artigos 2º, § 1º e 2º, 11 e 12 da Lei Estadual nº 10.931/2019 torna público o ...

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