Legislação

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - A GUAXE CONSTRUTORA LTDA.

“A GUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 02.837.996/0001-10, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para atividade de Extração de Cascalho Laterítico, com área de 5,74 hectares, localizada no Sítio Terra Boa, zona rural do município de Colniza/MT, a ser utilizado exclusiva...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - LUCIANA MELLÃO CECCHI MARIUTTI e Outro

LUCIANA MELLÃO CECCHI MARIUTTI e Outro, inscrita sob o CPF nº 048.729.708-37, torna público que requereu junto a SEMA/MT, Autorização de Queima Controlada - AQC, sob uma área equivalente a 556,2659 hectares, do imóvel rural denominado FAZENDA CAMANDUCAIA, registrado sob o CAR MT110791/2018, no município de Juína - MT.

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - COLONIZADORA TAPURAH LTDA

COLONIZADORA TAPURAH LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.911.143/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Tapurah/MT, Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Loteamento urbanos - horizontal (até 10 hctares), a ser implantado nos encontros da Avenida ...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - CELSO GRIESANG E OUTRO

CELSO GRIESANG E OUTRO sob CPF: 234.122.240-49, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de Armazenamento de Grãos, localizada nas coordenadas 54°33’22,43” W 15°27’58,19” S, situada na Fazenda Antares com acesso pela BR 070 - Zona Rural, município de...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PRIMAVERA ENERGIA S.A

PRIMAVERA ENERGIA S.A inscrito sob o CNPJ: 07.283.830/0001-12, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT Cadastro de uso insignificante para diluição de efluentes, localizada nas coordenadas 17°17’54” S 53°13’7” W, situada na R. Margem Esquerda do Rio Araguaia, município de Alto Araguaia/MT.

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES,

ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES, CPF: 001.538.361-05, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMMEA da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, o pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS referente a atividade/empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal - Residencial Lírios, Localizado na Rua das Cerejeiras, Lot...

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES,

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - VALDINEI MAURO DE SOUZA

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - VALDINEI MAURO DE SOUZA

VALDINEI MAURO DE SOUZA Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para Ampliação da Barragem 02, para Extração e Beneficiamento de Ouro, no local denominado de Fazenda Buriti, Sesmaria Bugiu e Lote Mocotó, região da antena, 2,5 Km a noroeste do aeroporto, Zona Rural, M...

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - JOSÉ ERNESTO GRACIA

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - JOSÉ ERNESTO GRACIA

JOSÉ ERNESTO GRACIA, CPF 937.229.071-87, torna público que requereu à SEMA-MT, a Licença Florestal-LF, para o Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS, para a propriedade denominada FAZENDA CAMPO GRANDE II, sob o CAR MT298563/2025, localizada no município de Juara/MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental-EIA/RIMA.

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - M. MENDES DE FREITAS COMÉRCIO

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - M. MENDES DE FREITAS COMÉRCIO

M. MENDES DE FREITAS COMÉRCIO., CNPJ 12.993.091/0001-92, torna público que requereu da Secretária Mun. de Meio Ambiente e Des. Rural Sustentável do Mun. De Várzea Grande-MT a Renovação da Licença de Operação, para Atividade Fabricação de Artigos de Metal para Uso doméstico e Pessoal, localizado Rua Oito nº 12, Qd. 24, Bairro Santa Maria II, Várz...

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - D. Shirley 2 - DOE - 17.09.25

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - D. Shirley 2 - DOE - 17.09.25

R L S DA SILVA EIRELI -CNPJ n° 05.040.924/0001-35, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Alta Floresta/MT, a Licença de Instalação (LI), Licença Prévia (LP) e Licença de Operação (LO), da atividade de: Torrefação e moagem de café, Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localiz...

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - A FRIGOMARCA LTDA 2

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Set25 - Edital de Convocação Reunião de Sócios 1ª Convocação - VINTE E DOZE EMPRER E PARTI - DO

VINTE E DOZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 10.354.715/0001-04 - NIRE 51201082260 EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Na qualidade de sócios representando a maioria do capital social da sociedade empresária limitada VINTE E DOZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., cadastrada no CNPJ sob o nº 10.354.715/0001-04...

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Set25 - Edital de Convocação Reunião de Sócios 1ª Convocação - VINTE E DOZE EMPRER E PARTI - DO

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - GUILHERME DIAS SOARES

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - A GUAXE CONSTRUTORA LTDA.

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES,

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D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - VALDINEI MAURO DE SOUZA

D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - VALDINEI MAURO DE SOUZA

D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - JOSÉ ERNESTO GRACIA

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D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - M. MENDES DE FREITAS COMÉRCIO

D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - D. Shirley 2 - DOE - 17.09.25

D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - D. Shirley 2 - DOE - 17.09.25

D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - A FRIGOMARCA LTDA 2

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