Legislação

D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Out25 - Licença ambiental - ENERGISA MATO GROSSO - LO 40922025 - Retificação - DO - PUB

Onde se lê: Informo que a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. torna público a Renovação da Licença Ambiental nº 323615/2021 passando a vigorar a Licença de Operação 4092/2025 com validade até 09/10/2031, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Leia-se: A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,...

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - COMPANHIA MADEIREIRA TANGARÁ LTDA

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - CAMILA LIMA KOTTWITZ

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - AVISO IOMAT - PE 25_072 - FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - A JESUITA ENERGIA S/A.

A JESUITA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.918.031/0002-19, torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Alteração da Razão Social do processo SEMA-MT Nº 18345/2024 e da Licença de Operação (LO) de N°334062/2025, para CRISTALINA ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.101.789/0001-63.

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ORÇAMENTO PARA LICENCIAMENTO

ORÇAMENTO PARA LICENCIAMENTO Inscrito no CNPJ: 11.143.106/0004-03, empresa RHYNO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA em Rondonópolis-MT, torna público que requerer junto a SEMMAAP/MT- Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), tendo como atividade Serviços ...

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.750.130/0001-30 ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social e Regulamento Eleitoral deste Sindicato, comunico que foi registrada a chapa seguinte como concorrente à eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delega...

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM GIRO RAPIDO LTDA,

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM GIRO RAPIDO LTDA,

TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM GIRO RAPIDO LTDA, com CNPJ 10.832.660/0001-92.Torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS. A Transportadora está localizada na avenida São Luiz, s/nº, sala 02, bairro Centro, Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, com a seguinte coordenad...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Leandro Hermes

Leandro Hermes CPF Nº 551.038.711-49, torna público que requereu junto a SEMA-MT as Licenças LP, LI e LO para atividade de Piscicultura convencional em tanque escavado (Localizado em área de preservação Permanente). Localizado em JUINA-MT. Não determinado estudo de impacto ambiental.

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Leandro Hermes

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 384.672.591-91 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea para o Poço Tubular situado na Avenida C, s/nº, Quadra 8, Lote 3, Chácaras Globo Recreio, município de Rondonópolis - MT. A vazão do poço é de 3,2 m3...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - SINDEPOJUC MT

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - SINDEPOJUC MT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - SINDEPOJUC/ MT, fundamentado no Art. 23, §1º e 22, de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os Escrivães de Polícia filiados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar no dia 17 de outubro de 2025, nas dependê...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - LUBRI12 COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - LUBRI12 COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA

LUBRI12 COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA,CNPJ 62.464.916/0001-50 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande-SEMMADRS, as seguintes licenças ambientais, Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI, e Licença de Operação-LO para atividade de Comércio a Varejo de Com...

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D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - J C TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA 3

J C TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA,CNPJ10.922.832/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande-SEMMADRS a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI) para atividade de Edificação Comercial “Transporte Rodoviário de Carga, Exceto Produtos Perigosos e ...

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D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Out25 - Licença ambiental - ENERGISA MATO GROSSO - LO 40922025 - Retificação - DO - PUB

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