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13401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - A AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.,

    A AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n. 04.052.108/0001-89, torna público que requereu à SAMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Mutum - a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Estação Rádio Base (ERB) - Telefonia Móvel - NMD001AT, localizada na Rua das Primaveras, 434N, Qd. 71,...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EDITAL CONVOCAÇÃO - CONSEG RONDONOPOLIS. 2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA - CONSELHEIRO VALDIR FARINHA E CONSELHO FISCAL - MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - EXERCÍCIO 2025 A 2027. A FECONSEG/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto nos artigos 2º, § 1º e 2º, 11 e 12 da Lei Estadua...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - REGULAMENTO INTERNO

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - REGULAMENTO INTERNO

    CEREALISTA BANDEIRA LTDA CNPJ: 51.464.496/0001-95 NIRE: 51202337881 REGULAMENTO INTERNO INTRODUÇÃO O presente regulamento visa disciplinar padronizar as ações da empresa CEREALISTA BANDEIRA LTDA, com sede em Feliz Natal - MT, à Rodovia MT 140, s/nº, KM 48 - Fazenda Vó Nina, Zona Rural, CEP 78.885-000 e inscrita no CNPJ sob o nº 51.464.496/0...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

    DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO Que faz pelo presente instrumento o Senhor: GUILHERME PERIN BANDEIRA, brasileiro, natural de Francisco Beltrão - PR, nascido em 18 de julho de 1981, maior, empresário, casado em Regime de Comunhão Parcial de Bens, portador da Carteira de Identidade Civil - RG nº 6.312.284-0 SESP/SC e CPF 004.144.799-98, residente e...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - DECLARAÇÃO DE ARMAZEM GERAL

    DECLARAÇÃO DE ARMAZEM GERAL A empresa CEREALISTA BANDEIRA LTDA”, inscrita no CNPJ 51.464.496/0001-95, com sede em Feliz Natal - MT, à Rodovia MT 140, s/nº, KM 48 - Fazenda Vó Nina, Zona Rural, CEP 78.885-000, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. GUILHERME PERIN BANDEIRA, brasileiro, natural de Francisco Beltrão - PR, nascido...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Águas Cuiabá S/A

    Águas Cuiabá S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, CNPJ n° 14.995.581/0001-53, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação da ETE Atalaia.

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - CISRNM - AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 012

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE MATOGROSSENSE - CISRNM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense - CISRNM, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos a...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - D.SHIRLEY 4 - DOE - 01.12.25

    BIENER BIOMASSA LTDA, cadastrado no CNPJ N° 51.910.745/0002-00, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA, a LAC - Licenciamento por Adesão e Compromisso, para desenvolver a atividades de produção de cavaco com Picador Móvel Flores-tal no Município de Santa Carmem/MT. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - D.SHIRLEY 4 - DOE - 01.12.25

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - FÁBIO ELIAS HOEPERS

    FÁBIO ELIAS HOEPERS, CPF: 783.292.051-34, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA ALTERAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA PROCESSO. COORDENADAS GEOGRÁFICAS PT-03: 14º07’46,6”S 55º17’28,7”. FINALIDADE DE USO: BOVINOCULTURA. PROCESSO Nº 3103/2024.

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - D.SHIRLEY 3- DOE - 01.12.25

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - D.SHIRLEY 3- DOE - 01.12.25

    A empresa denominada NF INDUSTRIA E COMERCIO DE CAVACOS LTDA, portadora do CNPJ nº 34.196.868/0001-20, vem através deste, tornar público que solicitou junto a Prefeitura Municipal de Nova Maringá, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para a atividade de Picador Florestal Móvel, no imóvel rural denominado Fazend...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - D.SHIRLEY 2- DOE - 01.12.25

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Y.A.MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA,

    Y.A.MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA, CNPJ 12.015.001/0002-70 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande-SEMMADRS, as seguintes licenças ambientais, Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI, e Licença de Operação - LO para atividade de Restaurantes-...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - COOPERATIVA TERRA DOURADA

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EFICAZ HOLDING

    A empresa EFICAZ HOLDING E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.512.922/0001-40, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de SALAS COMERCIAIS, localizada na Av. Rui Barbosa (anti...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - SEMEC - Serviços de Engenharia e Construções Ltda

    SEMEC - Serviços de Engenharia e Construções Ltda CNPJ-15.062.243/0001-21 - Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Canabrava do Norte/MT, LAS Canteiro de Obras - Lat: 11° 20’ 15.4” - Long: 51°58’29.5”, para fins de Pavimentação na Rod-MT-109, Trecho: Entr. MT-322 / Entr. MT-412, subtrecho: Entr. MT-322 (estaca 00) / km 37,88...

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