Legislação

D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - CÁCERES

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Convocação AGOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária de Sócios da CCAB Participações Ltda. 06.06.2025 Eu Milton Garbugio, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da CCAB Participações Ltda. e, em observância às Cláusulas do Contrato Social, convoco os Sócios, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária de Sócios em 06 de junho de...

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CÓRREGO LIMPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CÓRREGO LIMPO, com sede em Sinop, através de sua diretoria, convoca, todos os associados para assembleia extraordinária, qu...

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - VALCIR ANTÔNIO BELUSSO

VALCIR ANTÔNIO BELUSSO, inscrito sob o CPF Nº 304.628.279.-68, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de irrigação. Os poços tubulares foram construídos na Fazenda Concórdia, município de Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 dos poços d...

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - VALCIR ANTÔNIO BELUSSO

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - DORNELES MISSIO

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - DORNELES MISSIO

DORNELES MISSIO, inscrito sob o CPF Nº 025.697.879-49, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de irrigação. Os poços tubulares foram construídos na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, município de Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 dos poços ...

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - THOMAS AUGUSTO CAPELETTI

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - THOMAS AUGUSTO CAPELETTI

THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, CPF: 003.918.509-54, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO PT-06 13º05’18,3”S 56º34’47,5”W FINALIDADE DE USO: BOVINOCULTURA.

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - SVL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - SVL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

SVL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 41.430.942/0001-97, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/ SAMA, a Licença de Operação, para a atividade de Construção de edifícios, sito a Avenida Blumenau, s/n, Lote 37/01F, Gleba Sorriso, Sorriso - MT, não determinado (EIA/RIMA).

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - EDITAL DE RESULTADO

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Protege Engenharia

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ALVES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

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D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ALVES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

ALVES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ:15.059.258/0001-30, torna público que requereu junto à SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Renovação da Licença da Licença de Operação n°58/2018, com alteração no nome social para atividade de Serviço de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, em área urbana da cidade...

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