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4452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - AGROPECUÁRIA SÃO BENTO LTDA

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - AGROPECUÁRIA SÃO BENTO LTDA

    AGROPECUÁRIA SÃO BENTO LTDA, CNPJ n° 31.016.786/0001-69, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT, a Outorga de Captação Direta Superficial, para um ponto de captação (PC 03), no Ribeirão Estigarribia, Afluente do Rio Ronuro na coordenada geográfica 12°43'09.56"S 54°26'22.26"W, com vazão máxima de 594,74 ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - A COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

    A COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., CNPJ: 06.315.338/0179-41, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT), o requerimento de RENOVAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS sob n° 632 de 06 de julho de 2021, para um po...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - A COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ:17.490.437/0001-53 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade " Construção de Piscina Hidroginástica para Terceira Idade” a ser implantado município de Porto Esperidião/MT

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇA/MT - ORDINARIA

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇA/MT - ORDINARIA

    SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇA/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças-MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, com base no Artigo 21, item “e”, e Art. 29 §1º, convoca seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - SINDICATO RURAL DE CLAUDIA/MT - AVISO RESUMIDO

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - SINDICATO RURAL DE CLAUDIA/MT - AVISO RESUMIDO

    SINDICATO RURAL DE CLAUDIA/MT AVISO RESUMIDO-ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 07 de abril de 2026, para o triênio 2026/2029, no período das 07:00 às 13:00 horas, na sede desta entidade, à Rua: Osvaldo Cruz, S/N, Centro, CEP: 78.540-000 , neste município de Claudia/MT, em primeira convocação, para composição da Diretori...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - POUSADA JARDIM DA AMAZÔNIA LTDA

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - POUSADA JARDIM DA AMAZÔNIA LTDA

    POUSADA JARDIM DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ n°.02.025.529/0001-95, torna público que requereu à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação, referente ao processo nº 68684/2006, localizada na MT010, KM14. Zona Rural. CEP 78.435-000. São José do Rio Claro/MT. Coord. Geogr. aprox.: 13°32'25,11"S e 56°37'47.84"O. Atividade: Pousada em área de interesse am...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

    NANTES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 07.367.791/0001-31, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Alteração de Razão Social e a Renovação da Licença de Operação para suas atividades de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo e; Depósitos de me...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - RAUL AMARAL CAMPOS,

    RAUL AMARAL CAMPOS, CPF: 204. ***.808-**, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT a Portaria de Outorga de Captação de Água Subterrânea desenvolvida em poço tubular profundo, com acesso pela MT 370, Fazenda Furninha, no município de Itiquira/MT nas seguintes coordenadas Poço 01 - 17°7’55,55” S 54°19’8,...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - CONDOMINIO FLOREST RIOS SPE LTDA

    CONDOMINIO FLOREST RIOS SPE LTDA, CNPJ 63.231.110/0001-84, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Rampas fluviais para embarque e desembarque de pequenas embarcações e pequeno ancoradouro, localizado à Rod...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ALTO GIRO POÇOS ARTESIANOS E IRRIGAÇÃO LTDA - CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EDITAL DE CONVOCACAO - LGI MÉDICOS LTDA

    LGI MÉDICOS LTDA Nire: 51201388903 CNPJ/MF 18.924.051/0001-75 Edital de Convocação de Reunião de Sócios O Sócio Administrador da empresa LGI MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.924.051/0001-75, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Mistral (JD BOM CLIM...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE CONVOCACAO - LGI MÉDICOS LTDA

    LGI MÉDICOS LTDA Nire: 51201388903 CNPJ/MF 18.924.051/0001-75 Edital de Convocação de Reunião de Sócios O Sócio Administrador da empresa LGI MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.924.051/0001-75, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Mistral (JD BOM CLIM...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EDITAL DE CONVOCACAO - LGI MÉDICOS LTDA

    LGI MÉDICOS LTDA Nire: 51201388903 CNPJ/MF 18.924.051/0001-75 Edital de Convocação de Reunião de Sócios O Sócio Administrador da empresa LGI MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.924.051/0001-75, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Mistral (JD BOM CLIM...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA

    PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (BRASNORTE), CNPJ 09.274.998/0002-78, torna público que está requerendo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA, renovação da Licença de Operação nº 325303/2021 através da solicitação de Licença Ambiental Simplificada - LAS, referent...

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