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4452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Mar26 - Licença ambiental - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA - DO - pub

    COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA CNPJ: 01.877.629/0001-87, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação da Licença de Operação, para atividade Comércio varejista de combustíveis para veícul...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Mar26 - Licença ambiental - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA - DO - pub

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - NELSON ARLINDO BESS

    NELSON ARLINDO BESS, inscrito no CPF Nº 868.**0.359-87, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga” de um ( 01 ) poço Tubular Profundo sob a coordenada: Lat. 11°10’03,6” S / Long. 54°16’10,1” O, com vazão de 83,40 m3/dia para a finalidade “Outros Usos”, no município de Marcelândia-MT.

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - VGRANDO AGROPECUÁRIA LTDA

    VGRANDO AGROPECUÁRIA LTDA torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, a LICENÇA FLORESTAL (LF) para atividade de AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL (AEF) E AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO (AD) do imóvel rural denominado FAZENDA GABRIELA, localizada no município de Querência/MT. Não foi determinado o EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026

    ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Convocar os membros do Comitê Gestor da Política de Sustentabilidade para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 14 horas, na sala de reunião da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PV 21536 - DOMT - v1 ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PV 21536 - DOMT - v1 ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental

    LEANDRO LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ N° 51.888.171/0001-30, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Vila Rica - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comercio Varejista de Lubrificantes, localizada na Av 11, S.N., Quadra 67, L...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - VGRANDO AGROPECUÁRIA LTDA

    VGRANDO AGROPECUÁRIA LTDA torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, a LICENÇA FLORESTAL (LF) para atividade de AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL (AEF) E AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO (AD) do imóvel rural denominado FAZENDA GABRIELA II, localizada no município de Querência/MT. Não foi determinado o EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PV 21559 - DOMT - SAPEZAL ENGENHARIA - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - LOCATIO LOCAÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - LOCATIO LOCAÇÕES LTDA

    A empresa LOCATIO LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica CNPJ 50.647.752/0001-17, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de “Aluguel de Banheiros Químicos”, empresa localizada no município de Colíder/MT.

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - ALGODOEIRA SCHNEIDER LTDA - PEDIDO DE OUTORGA

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - CARLOS ALBERTO BENEZ - RENOVAÇÃO DE OUTORGA

    CARLOS ALBERTO BENEZ, inscrito sob o CPF nº 2**.***.***-31 , torna público que requereu junto à SEMA/MT a RENOVAÇÃO da Portaria de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos nº 719/2021. A captação ocorre no Rio dos Peixes , com a finalidade de irrigação de 103,8 ha das culturas de sorgo, milheto, algodão, soja, milho e feijão pelo sistema ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - CARLOS ALBERTO BENEZ - RENOVAÇÃO DE OUTORGA

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - João Vitor Nascimento Xavier

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - João Vitor Nascimento Xavier

    REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA João Vitor Nascimento Xavier, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários - SMAAF a Licença Ambiental - Modalidade de Licença Prévia para atividade comercial (salas comerciais), localizada à Av. Brasil, Q.52, L.22, Bairro Morada da Serra, no município de Cuiabá-MT.

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - W T Ramos Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - W T Ramos Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda

    “W T Ramos Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda”, nome fantasia WT Movido Açaí, CNPJ: 26.440.254/0001 - 14, torna-se público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS, as Licenças Ambientais - modalidades Licença Prévia, Licença ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PLINIO CAVAGNOLI

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - VALDEMIR AIMI

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