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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA ESAFI

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do parecer Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CASACIVIL-PRO-2025/10895 e AUTORIZO a contratação, por meio de inexibilida...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - serviços de buffet

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/CASACIVIL Tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo CASACIVIL-PRO-2025/00200, do Pregão Eletrônico nº 002/2025/CASACIVIL, e em consonância com a Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o pre...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - serviços de buffet

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO - empresa SSG SOLUÇÕES LTDA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o atendimento de todos os pressupostos legais autorizadores, nos termos da legislação vigente que rege a matéria, RATIFICO os fundamentos constantes na Orientação Jurídico-Normativa nº OJN 008/CPPGE/2023, bem como os demais documentos e justificativas constantes nos autos do Processo nº CASACIVI...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO - empresa SSG SOLUÇÕES LTDA

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