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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0062-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Christian Pizzatto

    PORTARIA N° 0062/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0062-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Christian Pizzatto

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria n. 036-2025-CGE-COR - prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 036/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e § 7º, art.67-A da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria n. 036-2025-CGE-COR - prorrogação de prazo

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0060-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Elba - Jakeline e Norton

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0059-2025 - Retificação da Portaria nº 0047.2025.CGE.MT

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0058-2025 - Gratificação de Maio de 2025

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