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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0134-2025 - Gratificação de Novembro de 2025

    PORTARIA N° 0134/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no artigo. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no artigo 15, §2° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0133-2025-Altera a Portaria nº 0130-2025-CGE-MT - designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 028.2025.CGE.

    PORTARIA N°0133/2025/CGE/MT Altera a Portaria n. 0130/2025/CGE/MT, no que diz respeito a designação dos servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 028/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0132-2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0123-2025- Avaliação Anual de Desempenho - Sônia Regina - 2024-2025 docx.

    PORTARIA N°0132/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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