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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA N° 0076-2026-CGE-COR

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0006-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 doc

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0006-2026 - Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da CGE - exercício 2024-2025 doc

    PORTARIA N°0006/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0005-2026-Lotacionagrama - 1º Trimestre-2026-CGE

    PORTARIA N° 0005/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0004-2025 - Delegacao ao Secretario Adjunto Executivo e de Acoes Estrategicas, em 2026

    PORTARIA N°0004/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência estabelecida no art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, no art. 22 da Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992, e no art. 10, inciso II, da Lei Complementar nº 550, de 2014, CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.6...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0001-2026 - Gratificação de Dezembro de 2025 DOE

    PORTARIA N° 0001/2026/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Ar. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no Art. 15, §2° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores perten...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria-CGE Nº 0001-2026 - Gratificação de Dezembro de 2025 DOE

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