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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Edital de CITAÇÃO CORREGEDORIA

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização nº 252824/2016/CGE-COR/SEDUC, instaurado pela Portaria Conjunta nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC, alterada pelas Portarias Conjuntas nº 208/2016e 386/2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual n° 522/2016, CITA pelo p...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ato de inexigibilidade nº 005/2016

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2016 RECONHEÇO a contratação por meio de inexigibilidade de licitação, considerando a orientação disposta no Parecer Jurídico nº 035/2016/CGE, de fls. 65 a 67, que está fundamentada no artigo 25, inciso II, § 1º da Lei n. 8.666/93. PROCESSO N.: 473942/2016. OBJETO: Prestação de serviço de readequação ...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Resolução nº 005/2016

    RESOLUÇÃO Nº 05/2016 Aprova a Instrução Normativa CGE nº 01/2016 O CONSELHO SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, resolve: Art. 1º. Aprovar a Instrução Normativa CGE nº 01/2016 que estabelece os fluxos procedim...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - Extrato de inexibilidade de licitação e termo aditivo

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/CGE I- CONTRATANTE: Controladoria Geral do Estado II- CONTRATADO: CLARO S/A III- OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir do seu vencimento, a vigência contratual do contrato nº 010/2015/CGE, ou seja, na forma do art. 57, inciso II, e 65, in...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Edital nº 17 Resultado provisório

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE AUDITOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17 ao EDITAL Nº 001/2014/AGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS, após decurso de regular prazo recu...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 13 ao EDITAL Nº 001/2014/AGE

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE AUDITOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 13 ao EDITAL Nº 001/2014/AGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, torna pública decisão, conforme segue: a) PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL CONTRA AVALIAÇÃO DAS PRO...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12 ao EDITAL Nº 001/2014/AGE

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE AUDITOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12 ao EDITAL Nº 001/2014/AGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS, tanto na modalidade de ...

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