Legislação

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D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - SEPLAG PRO 2023-09634 - LIGEIRINHO - REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG Tornar sem efeito a publicação do extrato da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial nº 28.898, em 27 de dezembro de 2024, página 12.

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D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 098-2024-SIPROS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 098/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA REGIÃO SULMATOGROSSENSE - SIPROS. OBJETO: Autorização de consignações e...

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