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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 016.2025 SEPLAG-PRO 2025.23843 Comunicação Visual

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/2025/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 016.2025 SEPLAG-PRO 2025.23843 Comunicação Visual

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SEC MUN DE EDUC X SEPLAG

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 2º Apostilamento ao Cont. nº 042.2023 - SEPLAG - INOVE

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/25684 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 28.955.196/0001-97. OBJETO: Fica apostilado a alteração da RAZÃO SOCIAL da empresa SORRISO PRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 28....

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 2º Apostilamento ao Cont. nº 042.2023 - SEPLAG - INOVE

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 046-2023-SEPLAG - Super Estagios

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/11657 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA - CNPJ Nº: 11.320.576/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR A VIGÊNCIA por 24 (vi...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 046-2023-SEPLAG - Super Estagios

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Termo de Ajuste de contas nº 002.2025

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2025/SAAS/SEPLAG ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS que firmam a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa DSS Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. OBJETO: O Estado de Mato Grosso se obriga a efetuar o pagamento de R$ 53.374,76 (cinquenta e três mil e trezentos e setent...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 024

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Extrato do Termo de Cessão n°. 09-2025 - SEPLAG x Pref. de Várzea Grande - SEPLAG-PRO-2025-02661

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 077-2024-SEPLAG - SETTE

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 076-2024-SEPLAG - INFORTOUCH

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 076-2024-SEPLAG - INFORTOUCH

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/11664 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº: 11.729.180/0001-63. DO OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 3º T. A. ao Cont. nº 051.2022-SEPLAG- LUA

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria 184-2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais do Contrato - CONSIGNADO

    PORTARIA Nº 184/2025/SEPLAG-MT Designa servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do contrato nº 085/2025/SEPLAG, da empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S.A, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no us...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Portaria 184-2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais do Contrato - CONSIGNADO

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Resultado PE 108-25 .SAAS.SEPLAG - LED - Padrão SAAG1

    AVISO DE RESULTADO O Pregoeiro Oficial da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica/SEPLAG, designado pela Portaria nº 025/2024/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 108/2025/SAAS/SEPLAG, Processo Administrativo n° SEPLAG-PRO-2025/03223, o qu...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Resultado PE 108-25 .SAAS.SEPLAG - LED - Padrão SAAG1

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO TCAC 053.2025 - 17.11

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO TCAC 053.2025 - 17.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 053/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos processos SEPLAG-PRO-2025/03502 e NUP/E-PAD 99946003029202505, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infraç...

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