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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2023/SEPLAG Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes, orientações e procedimentos a serem adotados na realização da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017/2023/SEPLAG Dispõe sobre diretrizes, competências e condições para adesão à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016 2023 SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2023/SEPLAG Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas avaliações médicas periciais realizadas pela Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I e II, da Constituição Estadual, e CO...

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