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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - DOE

    COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL - AUTUAÇÃO FISCAL A COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF, por intermédio desta publicação de Edital de Notificação, cientifica o(s) contribuinte(s) abaixo mencionados da emissão da(s) Notificação(ões), conforme relação abaix...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Intimação de Decisão em 1a instância

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Intimação de Decisão em 1a instância

    INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s...

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