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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - COTA DIESEL PORT 037 2019 MAI 2019 PUBLICAÇÃO CFCS

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº003/2019/SUFIS - CFCS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1059 de 15/02/2019 e, atendendo ao disposto na Portaria 37/2019-SEFAZ, em consonância com o § 1º d...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PARTE 02 Lotacionograma 2º Trimestre SEFAZ 2019 CPRA SUGP Remuneração servidores 03 2019 fL1

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PARTE 01 Lotacionograma 2º Trimestre SEFAZ 2019 CPRA SUGP

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125...

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