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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Comunicado CFCS 006 2022

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 06/2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT n...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚPLICA METAS FISCAIS 1° QUADR2022

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisca...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Medidas de combate à sonegação e evasão fiscal 2022 V4(03 05 2022)

    Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal - 2022 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabí...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADR2021 v2

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisc...

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