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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29220 de 27/04/2026 - Comunicado CFCS 05-2026

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  • D.O. nº 29220 de 27/04/2026 - Comunicado CFCS 05-2026

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 05/2026 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 195/2025-SEFAZ alterada pela Portaria 47/2026, que "fixa o limite tota...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Relatório de Rendimentos-MARÇO-2026

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Relatório de Rendimentos-MARÇO-2026

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 2º Trimestre -2026 - ABRIL -MAIO-JUNHO

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 2º Trimestre -2026 - ABRIL -MAIO-JUNHO

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

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