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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3o QUADRIMESTRE DE 2025 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Termo de Rerratificação do Extrato -Termo de Cooperação n° 0042-2026 SEFAZ X Pedra Preta - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Termo de Rerratificação do Extrato -Termo de Cooperação n° 0042-2026 SEFAZ X Pedra Preta - Intercâmbio

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0042/2026/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato do Termo de Cooperação n° 0042...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - alteração valor CAIXA - credenciamento 01-2025 (2)

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - alteração valor CAIXA - credenciamento 01-2025 (2)

    AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SAAF/SEFAZ PROCESSO SEFAZ-PRO-2024/10553 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação designada na Portaria 028/2025/SAAF-SEFAZ (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de março de 2025, páginas 51/52), torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do edita...

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