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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - NOTIFICAÇÃO RECURSO GLOBAL LIGHTY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando o disposto no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil - CPC; Considerando o disposto no artigo 78, § 1º, da L...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - NOTIFICAÇÃO RECURSO GLOBAL LIGHTY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando o disposto no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil - CPC; Considerando o disposto no artigo 78, § 1º, da L...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - NOTIFICAÇÃO RECURSO GLOBAL LIGHTY

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e Considerando o disposto no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil - CPC; Considerando o disposto no artigo 78, § 1º, da L...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Edital nº 02/2015 (CEHIDRO)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO EDITAL Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997 e Considerando o disposto nos artigos 4° a 9º do Decreto nº 316, de 06 de novembro...

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