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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - GSB Extrato de Portaria nº 618 e 619 - 621 a 626 - 628, 629 e 631

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 618 de 05 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Extrato do 5º Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO COMPLEXO TURÍSTICO ÁGUAS QUENTES PARTES: L.M Organização Hoteleira LTDA. E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do Contrato de Arrendamento do Complexo Turístico Águas Quentes, que se localiza no interior do P...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Extrato 06-06-24 -CAD

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição insignificante de recurso hídrico para o seguinte usuário: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 353.592.931-87, Processo nº 2261/2023, Município Rondonópolis-MT. Captação superficial no Rio Vermelho nas coordenadas geográficas do po...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 326/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00297 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ AUGUSTO ROSSI, CPF: 029.443.448-89, residente e domiciliado (a) na Rua Sete de setembro, n° 630, Bairro Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP: 78.285-000, responsável pelo imóvel Sitio São João I e II, localizado na Comarca de Porto Esperidião. COMPROMITE...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Contrato 032-2024 - K3 publicidade - jornal estadual

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/05154 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na p...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato Portaria Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 577 de 20 de maio de 2024, Altera a outorga a ELIO LUIZ CARLOTT, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.361/2024: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO-MT, CNPJ: 04.583.879/0001-00, Processo nº 1084/2024. O poço tubular será construído no município de Comodoro/M...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Publicação junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: EDUARDO PICCINI, CPF: 894.720.631-87, Processo nº 2957/2023, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°28'3.25"S...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Extrato Portaria n 514

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 514 de 08 de maio de 2024, Declara Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a AG...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - FS Agrisolutions

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0002-31 OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula D...

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