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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Extrato Notificação - GLOBALSEC

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 12339/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2023/10709.02 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 024/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 43.690.572/0001-5...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.544 de 22 de novembro de 2024, Outorga a RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, i...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - extrato 27-11-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria n° 1.526 de 21 de novembro de 2024. Retifica a Portaria 354 de 11/05/2018, processo: 740515/2010, que outorga para IV...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO TERMO CONVÊNIO Nº. 1757-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1757/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/23949 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT Partícipe: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA. Objeto: O presente instr...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO TERMO CONVÊNIO Nº. 1692-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1692/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/13382 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT Partícipe: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA. Objeto: O presente instr...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 019/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc.nº480115/2021 - SEMA-PRO-2023/32052 COMPROMISSÁRIOS: HELENA ANASTÁCIO PEREIRA, inscrito sob o CPF n. 286.252.590-04, residente e domiciliado na Rua Sírio Libanesa, nº 94, Edifício Florença, Apartamento 701, Bairro Goiabeiras, Cuiabá/MT, responsável pelo imóvel Fazenda Camararé III, localizada na Comarca de ...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - 5-MINUTA-EXTRATO.TCCA (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 008/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e AURA MATUPA MINERAÇÃO S.A OBJETO: Capacitação, consultoria, mobilização e apoio logístico das reuniões dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais; Implantação da infraestrutura de uso público do Parque Estadual...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 120/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35503 COMPROMISSÁRIO: JOÃO CARLOS TEIXEIRA POSSES, CPF: 069.229.708-10, residente e domiciliado (a) na Rua Cons. Brotero, Santa Cecilia, N°1.140, São Paulo SP, CEP 01232-010, responsável pelo imóvel FAZENDA POUSADA DO GUAPORÉ - ÁREA B, localizado na Comarca de Vila Bela Da Santíssima Trindade. COM...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 56/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30200 COMPROMISSÁRIO: SARIEDAM MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA -EPP, CNPJ: 08.383.510/0001-05, com sede na Estrada Nova Maringá à Brianorte, S/N, Zona Rural, KM 87, CEP: 78.445-000, Nova Maringá/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IICA E SEMA

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: SEMA-PRO-2024/15909 Partícipes: Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IICA, e o Estado de Mato Grosso, por meio da Secreta...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 211/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/00531 COMPROMISSÁRIO: EUCLASIO GARRUTTI e MARIA DE JESUS GARRUTTI, CPF: 311.747.958-91, residente e domiciliado (a) no Sítio São Marcus, Bairro Saúde, Cx. Postal 22, Piacatu/SP, CEP: 16.230-000, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Maria I, II, III e IV, localizado na Comarca de São Félix do Arag...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 12 - Publicar 25-11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.492 de 14 de novembro de 2024, Altera a outorga a SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 11 - publicar 22-11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.535 de 22 de novembro de 2024, Outorga a CONDOMÍNIO BELVEDERE, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Extrato Contrato 070-2024 -FUNADIF

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/28325 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - FUNADIF. Objet...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Extrato 2º Termo Aditivo Prazo - Contrato 049-2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI -ME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/06035.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI -ME. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato origina...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 328/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33446 COMPROMISSÁRIO: GILMÁRCIO ALVES ARAUJO, CPF nº 011.663.221-65, residente e domiciliado na Rua Barão de Melgaço, n° 857 Poconé/MT CEP: 78.075-290, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Poconé. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identid...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 33/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 22161/2022 - SEMA-PRO-2023/31466 COMPROMISSÁRIO: ARLINDO FUGANTI, inscrito sob o CPF nº 257.631.059-15, com endereço na Rua Assunção, nº 625, Jardim Bela Suíça, Londrina-PR. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, c...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - EXTRATO DOS FISCAIS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0332-2024

    EXTRATO DOS FISCAIS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0332/2024/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2023/33123 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação - IMAFIR Objeto: Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a colabo...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0332-2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0332/2024/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2023/33123 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação - IMAFIR Objeto: Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a colaboração entre ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/19482 COMPROMISSÁRIO: CRISTIANO COSTA BEBER, CPF:571.584.441-04, residente e domiciliado (a) na Avenida Mutum, n° 391W - Centro - Hotel Sartoti- Nova Mutum/MT - CEP 78.450-000, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Terezinha, localizada na Comarca de Nova Mutum. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, ...

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