Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 16

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 16, de 10 de junho de 2016. Altera os §§ 1º e 3º do art. 9º, acrescenta o § 4º ao art. 9º, altera o item 1, do Anexo I - Análise Documental - da Instrução Normativa nº 005, de 02 de julho de 2014, que estabelece roteiros específicos para Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS madeireiro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2016 Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação, funcionamento e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!