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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 16

    INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 16, de 10 de junho de 2016. Altera os §§ 1º e 3º do art. 9º, acrescenta o § 4º ao art. 9º, altera o item 1, do Anexo I - Análise Documental - da Instrução Normativa nº 005, de 02 de julho de 2014, que estabelece roteiros específicos para Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS madeireiro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE M...

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