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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Termo de Cancelamento 436317 2016

    Ref. Processo nº 436317/2016 Interessado: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Luverdenses - Cooperbio Verde TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Thiago Henrique Bidoia e cancelar...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Licencas DUDSinop 27 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 27 de setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 426981/2018...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Licencas DUDSinop 13 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 13 de setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 384100/2017...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 171/2018: ESPÓLIO DE RENE BARBOUR. CPF: 021.719.371-49. Processo nº 416209/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Fazenda Formosa PT 03, Estrada Vicinal Denise/Capão Verde, KM 17 à di...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 012-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 031-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 37737/...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 631497 2012

    Processo nº 631497/2012. Interessado: Sidney Levino Class. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancel...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 431897 2018 CMIN

    Processo nº 431897/2018. Interessado: Leonardo Borges Carrijo. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315753/2017, anteriormente denomi...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 431877 2018

    Processo nº 431877/2018. Interessado: Leonardo Borges Carrijo. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315752/2017, anteriormente denomi...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 338819 2010

    Processo nº 338819/2010. Interessado: Marca RS Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310706/2014, em vir...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 6618 2006

    Processo nº 6618/2006. Interessado: Jose Festli. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LO nº...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Licencas Sede SUIMIS 27 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 59845/2...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 465686 2018

    Ref. Processo nº 465686/2018. Interessado: Crilipar Participações e Empreendimentos S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP n.º 308584/201...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Termo de Cancelamento 465655 2018

    Ref. Processo nº 465655/2018. Interessado: Crilipar Participações e Empreendimentos S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP n.º 38505/2017...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - INDEFERIMENTO OUTORGA INÉRCIA 26 09 2018

    *EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos conforme Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017, que d...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Licencas DUDSinop 13 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 13 de setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 384100/2017...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Licencas Sede SUIMIS 26 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de Setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 492633/...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Licencas DUDSinop 25 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 25 de setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 266277/2018...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Licencas DUDSinop 24 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 24 de setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 319749/2018...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 030-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 669423...

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